Sejusp diz que levou adolescentes à polícia após denúncias contra bombeiro preso

Equipes da própria Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul levaram adolescentes para depor contra o bombeiro Felipe Batista Valeriana Domingues, de 37 anos. Ao menos três meninas foram vítimas de assédio sexual enquanto trabalhavam como mirins na mesma secretaria em que o militar atuava. Os casos ocorreram entre janeiro e junho de 2022, mas só vieram à tona após Felipe ser preso, acusado de perseguição e estupro de uma atendente de farmácia na última semana.

Conforme nota enviada ao Campo Grande News, a Sejusp afirmou que tomou conhecimento dos relatos e "adotou imediatamente as providências cabíveis". Após levarem as adolescentes à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), foi instaurado procedimento para apuração dos fatos. Ainda segundo o texto, as jovens receberam apoio social e psicológico.

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"O servidor foi imediatamente afastado de suas funções na Sejusp, e as informações referentes ao caso foram encaminhadas para a adoção das medidas administrativas cabíveis", diz um trecho da nota.

Como o caso envolve meninas menores de 18 anos, "as informações relativas ao caso são mantidas em sigilo". Já o Instituto Mirim informou que adota protocolos de acolhimento e acompanhamento diante de relatos de possíveis violações de direitos.

"Nossa atuação tem como prioridade garantir os direitos e a proteção dos aprendizes, especialmente dos menores de idade, preservando sua identidade, privacidade e a confidencialidade dos atendimentos", diz o instituto.

Ainda conforme o Instituto Mirim, a entidade "não possui competência para conduzir procedimentos disciplinares ou aplicar sanções a servidores ou funcionários das instituições e empresas parceiras. Cabe à instituição atuar na proteção e no acompanhamento dos aprendizes", diz o texto.

Relembre 

O Campo Grande News teve acesso a três boletins de ocorrência registrados entre janeiro e junho de 2022 contra o bombeiro militar. As vítimas, de 16 e 17 anos, contaram à Polícia Civil que trabalhavam na Secretaria de Justiça e Segurança Pública e que o militar perguntava se eram solteiras, fazia comentários sobre a aparência delas e chegava a pedir que passassem mais vezes pelo corredor onde ele ficava.

Em um dos casos, o militar chegou a mostrar uma foto de sunga para uma adolescente. Em outro, Felipe teria pedido o número de telefone da jovem. Ao comunicar o caso à chefia imediata, a mirim foi orientada a não ficar sozinha no mesmo ambiente que o bombeiro.

Cerca de dez dias após o último boletim de ocorrência, Felipe foi transferido de setor e de local de trabalho. A transferência foi oficializada no mês seguinte, em publicação no Diário Oficial do Estado.

Os casos só vieram à tona após Felipe ser preso, no último domingo (27), acusado de perseguir e estuprar uma atendente de farmácia. Conforme apurado pela reportagem, o crime teria ocorrido no dia 15 deste mês. A vítima procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e relatou que conheceu Felipe enquanto trabalhava.

Eles marcaram um encontro, mas, ao descobrir que Felipe era casado, ela afirmou que não iria mais encontrá-lo. No entanto, o militar foi até a farmácia na data combinada e, armado, fez com que a vítima entrasse no carro. O militar teria dirigido até uma rua escura, onde a teria forçado a manter relações sexuais.

A vítima registrou boletim de ocorrência, passou por exame de corpo de delito e Felipe teve a prisão preventiva decretada. Durante o cumprimento do mandado de prisão, Felipe se recusou a sair da residência para acompanhar os policiais da Deam, sendo necessário acionar o oficial de dia do Corpo de Bombeiros.

A defesa do militar alega que a relação entre os dois foi consensual e sustenta que o servidor foi vítima de extorsão. No pedido de liberdade provisória sem fiança, o advogado Gustavo Ferreira Santos, que atua na defesa do militar, afirmou que terceiros enviaram mensagens cobrando dinheiro para não denunciar o caso à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).