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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

03/04/2016 11:36

Prefeito promete analisar com calma 'lei da mordaça' nas escolas da Capital

Professores consideram matéria arbitrária e pedem que o prefeito vete a matéria

Mayara Bueno e Leonardo Rocha
Prefeito Alcides Bernal (PP). (Foto: Leonardo Rocha)Prefeito Alcides Bernal (PP). (Foto: Leonardo Rocha)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), prometeu analisar com calma a 'lei da mordaça', projeto aprovado pela Câmara Municipal que restringe abordagens de assuntos como política, religião e sexualidade nas escolas. A proposta foi aprovada na semana passada e seguirá para análise do prefeito, que pode decidir vetar ou sancionar a matéria.

Como o projeto ainda não foi enviado para o Paço Municipal, o prefeito manteve postura cautelosa neste domingo (3), ao comentar o assunto em agenda pública. Bernal afirmou que analisará de "forma detalhada todos os itens".

No entanto, destacou que "vivemos em um mundo democrático e que os estudantes precisam desta formação". "Mas, ainda vou receber e ver com calma. É um projeto polêmico e que vou decidir conforme o interesse público", pontuou.

A aprovação do projeto, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), causou reação imediata. O presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, classificou como "inadmissível" a proposta. Segundo ele, os professores vão se unir para para combater o que consideram uma atitude ditatorial e de autodefesa dos vereadores.

Na Câmara, o projeto passou por apenas dois votos contrários dos vereadores Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS). Em seu texto, há "deveres dos professores", por exemplo, restringindo a atuação dos profissionais em assuntos relacionados a política e gênero nas instituições de ensino. Contrários à lei já se movimentam, inclusive para promover um protesto neste domingo.

Também rejeitando o projeto, o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botareli, disse que a "lei da mordaça" é uma tentativa de implantação do AI-5 (Ato Inconstitucional nº5), que produziu uma série de ações arbitrária durante a ditadura militar. As duas entidades sindicais vão se reunir na segunda-feira (4) para promover uma campanha pedindo que Bernal vete a proposta.



Gostaria de compreender porque ninguém cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). Penso que a manifestação contrária a proposta de Siuffi é louvável, porém a questão não pode ser facilmente resolvida com advogados? Muito antes da proposta do vereador já existia uma Lei - a ser cumprida em todo o território nacional - que orienta a educação básica do cidadão brasileiro. A questão vai muito além de ideologias e desejos de professores libertários. A proposta do Siuffi vai em desencontro à LDB, portanto, é inconstitucional. E ponto.
 
Carolina Sartomen em 04/04/2016 12:06:26
Vergonha da Câmara Municipal de Campo Grande. Mostra como, apesar de sermos uma cidade grande, ainda temos alma provinciana.
 
Ricardo Farias em 04/04/2016 07:39:09
Aos nobres vereadores, fiquem tranquilos, temos eleições esse ano!! A resposta virá!!!
Temos ferramentas necessárias para divulgar todos o projetos de lei "muito bem aceito pelo povo", criados por essa casa. Nós o povo não somos massa de manobra.
 
Matias em 04/04/2016 07:01:07
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