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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/04/2014 16:46

Prefeito vai apostar no ISS e ITBI para elevar receita em R$ 300 milhões

Josemil Arruda
Gilmar Olarte quer aumentar a arrecadação para dar reajuste a servidores (Foto: Cleber Gellio)Gilmar Olarte quer aumentar a arrecadação para dar reajuste a servidores (Foto: Cleber Gellio)

O prefeito Gilmar Olarte (PP) vai apostar em dois tributos municipais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivus) para elevar este ano a arrecadação municipal em R$ 300 milhões e conseguir fazer face ao reajuste de 18,3% para os professores da Rede Municipal de Ensino, a ser concedido na data-base de maio. Outra vertente é a busca de aumento de repasses do governo do Estado, quanto a ICMS principalmente, e da União.

Embora o IPTU seja o principal imposto de Campo Grande, a Secretaria Municipal de Receita (Semre) não vê possibilidade de majoração para este ano. “IPTU é só para o ano que vem. A lei deste ano já está em vigor”, explicou o secretário adjunto de Receita, Antônio Roberto Gomes, lembrando que o ano já está quase na metade e que a meta de R$ 300 milhões implicaria aumento mensal de R$ 25 milhões na arrecadação multiplicado por doze.

Segundo ele, é possível que a Prefeitura de Campo Grande aumente a receita anual em R$ 300 milhões, “mas não neste primeiro momento”. Gomes explicou que a Semre ainda está em fase de estudos, planejamento e viabilidade para adotar medidas tendentes à elevação da arrecadação tributária. Garante, porém, que essas ações, quando forem adotadas, “não vão causar tanto impacto para os contribuintes”.

Além disso, a busca do incremento da receita municipal, conforme o adjunto, passa pelo apoio de outras secretarias municipais como a de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico (Semadur). No caso desta última, a gestão passada travou a liberação de grandes obras na cidade e inibindo a arrecadação do ISS. Esta manhã, o prefeito Gilmar Olarte disse que não foram liberados os alvarás para a construção de sete torres de apartamentos e da segunda torre de um hotel na Avenida Afonso Pena.

ITBI e ISS - O secretário-adjunto de Receita considera que há ainda “muito espaço para crescimento tributário” em Campo Grande, principalmente no ITBI. “Estamos estudando um reajuste na planta de valores específica para o ITBI. Hoje é utilizada a planta do IPTU”, apontou ele.

Antônio Roberto Gomes informou que a mudança deve representar um grande avanço na receita do ITBI, mas preferiu não apontar uma estimativa de incremento. Segundo ele, a nova modalidade de planta de valores já existe nas grandes cidades, como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).

Quanto ao ISS, o secretário-adjunto revelou que será possível fomentar a receita do ISS a partir de informações que estão sendo buscadas nas grandes operadores de cartões de crédito, como Master e Visa.

“Vamos ter acesso às informações de quanto cada estabelecimento prestador de serviço recebeu via cartão de crédito”, explicou Gomes, observando que o acesso a esses dados garantirá um “grande salto” no nível de informação tributária para confrontar com dados informados pelos contribuintes da área de serviços.



SUGESTÃO PRO PREFEITO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO : ABOLIR OS SALÁRIOS DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,VEREADORES E SEU PRÓPRIO ! IMAGINA QTO DINHEIRO SOBRARIA PRA FAZER AS OBRAS QUE NECESSITAM E DAR AUMENTO DE SALÁRIO A QUEM REALMENTE MERECE !
 
SERGIO HIDEO MOLICAWA em 28/04/2014 18:58:34
Outra saída que o prefeito poderia viabilizar, a qual ele seria o primeiro politico com coragem para tal, é criar o ISD (Imposto sobre Dizimo) toda a igreja que arrecada dá uma porcentagem ao municipio, já não pagam IPTU, não pagam nada e arrecadam, vamos dividir a fatia como todos nós fazemos, se eu vendo boi eu tenho que dar um pedaço dele pro governo, se eu vendo milagre, nada mais justo que tambem compartilhar com o governo. Ou não?
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 28/04/2014 17:09:32
Acho que o prefeito tinha que apostar nele mesmo, na sua administração e competencia de trazer novos negocios pra cidade, e não ferrar com uma classe pra dar aumento a outra.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 28/04/2014 17:06:48
Trabalhadores autonomos, preparem-se para bancar o aumento do salario dos professores municipais.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 28/04/2014 17:06:06
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