Prefeitura da Capital e Governo de MS atingem nota máxima em transparência

O Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande atingiram nota máxima no 4º Ranking Estadual de Portais de Transparência, apresentado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul. A avaliação 10 também foi conferida à Prefeitura de Paranaíba, em um levantamento que apontou evolução de 53,85% na nota média dos portais da transparência do Estado e dos 79 municípios.

Nos Executivos estadual –que já teve essa avaliação no ano passado– e da Capital, a nota atingida em 2017 foi considerada um resultado de esforços dos últimos meses, buscando oferecer à população dados detalhados sobre como os recursos de impostos são usados, por exemplo, na quitação de despesas públicas e em investimentos das administrações. Além disso, pontuam que a divulgação é resultado de um trabalho coletivo.

O secretário da Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência da Prefeitura de Campo Grande, Evandro Bandeira, destacou que “a evolução e o aprimoramento do portal da transparência depende dos dados de todas as secretarias e fizemos este trabalho de conscientização em todos os setores da prefeitura”.

A Capital atingiu a nota máxima após marcar 5,2 no ranking em 2015. Em 2016, em uma primeira checagem, o número caiu para 4,1 (apontado como um dos piores resultados do Brasil e o 53º no Estado), sendo elevado para 8,7 no segundo levantamento do ano passado, até que, finalmente, foi atingida a nota máxima em 2017 –o levantamento foi realizado entre 6 e 11 de novembro.

“Em menos de um ano alcançamos a nota máxima na transparência, atendendo à todos os requisitos exigidos na avaliação”, comemorou Bandeira, responsável pelo aparelhamento da Controladoria-Geral da Capital.

Já Paulo Fernando, diretor-presidente da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação), destacou que o portal passou por várias mudanças, permitindo o fornecimento de de contratos digitalizados no portal e detalhes sobre cada um. Além disso, o sistema se tornou mais fácil para consulta.

“A administração municipal está dando um exemplo de trabalho transparente. Em 11 meses de gestão, saímos da 53º posição para o primeiro lugar no Estado. Esse foi um compromisso de campanha e vamos cumprir até o final do governo”, salientou o prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Simplificando – O controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Almeida, também viu o resultado como fruto de esforços dos órgãos que compõem a CGE –como a Ouvidoria-Geral, Auditoria-Geral e Corregedoria-Geral estaduais– e das demais secretarias para atenderem as leis da Transparência e de Acesso à Informação. “Isso só reforça o compromisso do governo estadual com a transparência”, pontuou.

Em 2015, a Rede de Controle conferiu ao Estado nota 1,40, uma das piores do Brasil. No ano seguinte, o resultado foi de 7,4 na primeira avaliação e, na seguinte, já se atingiu a nota 10 –mantida neste momento.

Girão destacou que a CGE trabalha agora para tornar as informações no endereço eletrônico “cada vez mais acessíveis à população em geral, trazendo um linguajar mais simplificado”. Para tanto, explica ele, há estudos que devem fundamentar o trabalho, bem como incentivar a população a usar mais portal da transparência.

De janeiro a 17 de novembro deste ano, o endereço contabilizou 239.610 acessos, conforme dados da CGE.

Ainda neste ano, deve ser inaugurado o portal da Ouvidoria-Geral, que receberá reclamações, sugestões, elogios e denúncias da população. “Isso faz parte de um processo de aproximação com a sociedade civil”.

Outra novidade da CGE envolve a ampliação do controle interno. Em novembro, um decreto instituiu em cada Secretaria de Estado núcleos setoriais que atuarão sob supervisão da CGE para avaliar e corrigir procedimentos de administração. Isso se somará às ações de fiscalização dos demais órgãos da Controladoria-Geral. “É um processo contínuo”, pontuou Girão.