Prefeitura recria a Fundação Municipal de Cultura na Capital
O orçamento, a estrutura de pessoal e acervo da Secult serão transferidos integralmente para a nova Fundac
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que recria a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), com objetivo de garantir mais autonomia administrativa, financeira e funcional à gestão cultural da cidade. A nova fundação substitui a atual Secult (Secretaria Executiva de Cultura), criada em dezembro de 2023 durante reforma administrativa.
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Prefeitura de Campo Grande recria Fundação Municipal de Cultura. A prefeita Adriane Lopes sancionou lei que restabelece a Fundac, substituindo a Secretaria Executiva de Cultura (Secult), criada em dezembro de 2023. A nova fundação terá autonomia administrativa, financeira e funcional, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. A Fundac assume o orçamento, pessoal e patrimônio da Secult, com a missão de executar políticas culturais, proteger bens históricos e artísticos, e incentivar a produção cultural. A gestão do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) também ficará sob responsabilidade da fundação, com o objetivo de agilizar a captação e aplicação de recursos. A mudança foi celebrada por servidores da área cultural, que esperam maior liberdade de atuação e gestão de recursos.
Com a mudança, a Fundac passa a ter personalidade jurídica de direito público e será vinculada à Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais). O orçamento, a estrutura de pessoal e o acervo patrimonial da Secult serão integralmente transferidos para a nova fundação.
De acordo com a Lei n. 7.415, sancionada ontem (3), mas publicada hoje (4) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a Fundac terá como finalidade executar políticas voltadas às manifestações da cultura local, proteger obras e bens com valor histórico, artístico-cultural ou paisagístico, e incentivar a produção e o conhecimento desses bens.
A fundação também assumirá a gestão do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais), o principal mecanismo de fomento à cultura no município. A expectativa é que a mudança traga mais agilidade na captação e aplicação de recursos.
Durante a votação do projeto na Câmara Municipal, no dia 13 de maio, servidores da área cultural e o então secretário-executivo da Cultura, Valdir Gomes, estiveram presentes e comemoraram a aprovação.
Para Valdir, a criação da fundação representa um avanço para a cultura local."Hoje, a secretaria não tem a independência necessária para desenvolver o melhor trabalho, como a fundação vai ter. Vamos ter liberdade para trabalhar, receber recursos — coisa que hoje nós não temos. A fundação está vindo na hora certa pra melhorar a cultura", afirmou.
Ele também destacou os benefícios da gestão direta do FMIC. “Teremos independência, porque o dinheiro vem pro fundo, e quem vai gerir é a fundação. Melhoram as conversas, teremos liberdade de gerir os recursos destinados à cultura. Também vamos poder buscar emendas e apoios além da prefeitura — porque hoje todos os apoios que vêm têm que cair na prefeitura. Com a fundação, a gente terá liberdade de manusear da forma que for necessário pra poder funcionar”.
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