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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

07/10/2013 18:28

Procuradoria da Câmara dá parecer favorável a processo contra Bernal

Lidiane Kober

Depois de rejeitar dois pedidos para abrir comissão processante contra o prefeito Alcides Bernal (PP), a procuradoria jurídica da Câmara Municipal acolheu, nesta segunda-feira (7), proposta dos produtores rurais Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho para processar o prefeito por contratação irregular de três empresas.

“A denúncia preencheu todos os requisitos”, anunciou o coordenador-geral do apoio jurídico, Fernando Miceno Pineiz. “Eles apresentaram os documentos pessoais, comprovaram quitação eleitoral, narraram fatos e apresentaram documentos para sustentar o pedido”, detalhou.

Ainda de acordo com Pineiz, os produtores rurais acusam Bernal de desrespeitar os incisos sétimo, oitavo e décimo do artigo quarto do decreto 201/67 na contratação emergencial de três empresas. O artigo citado na denúncia elenca justamente as infrações político-administrativas dos prefeitos, sujeitas ao julgamento pela Câmara e sancionadas com a cassação do mandato.

Entre os supostos crimes praticados por Bernal, os denunciantes citam “pratica, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município e proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Na visão dos produtores rurais, Bernal não observou esses dispositivos na contratação emergencial da Jagás, Salute e MegaServ. As empresas foram alvos de investigação da CPI do Calote, que acusou a prefeitura de forjar emergência para contratá-las. “O pedido de comissão processante é um desdobramento da CPI, com foco na contratação irregular”, disse o procurador jurídico da Câmara.

Segundo ele, a tendência é a Mesa Diretora colocar em pauta o pedido dos produtores rurais na sessão desta terça-feira (8). Para instaurar o processo, é necessária a aprovação de 20 dos 29 vereadores.

Negados – Os dois primeiros pedidos de abertura de comissão processante foram negados pelos vereadores, com base no parecer da procuradoria da Câmara. Na primeira ocasião, a recusa ocorreu porque a proposta não partiu de pessoa física, requisito exigido por lei.

No segundo caso, a proposta partiu do presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais), Marcos Tabosa. Ele acusou o prefeito de apropriação indébita de cerca de R$ 700 mil da entidade, referentes ao imposto sindical e a mensalidade paga pelos servidores municipais.

A maioria dos vereadores, porém, acompanhou o parecer da procuradoria jurídica da Câmara, que entendeu que o pedido perdeu o objeto, após a prefeitura informar, por meio de ofício, ter depositado em juízo o dinheiro do sindicato.



campanha #"Quem não deve não teme,CPI já!!!"
 
aureliano sousa em 08/10/2013 14:21:27
Eu quero ver se um grupo de 9 ou 10 revoltados ganha de 270 mil. Se ganhar nunca mais votarei nesse tipo de cargo. Esse caso somente a justiça tem moral para julgar, na minha opinião.
 
luiz alves em 08/10/2013 07:31:50
Se eu fosse estudante e tivesse que escrever uma dissertação, começaria assim: Era uma vez um candidato a Prefeito chamado BERNAL. Ele conseguiu enganar mais de 270 mil pessoas que acreditaram ser possível uma mudança; ocorre que a única mudança era de seus móveis (que estavam em sua casa) que sairiam de sua casa (lá pelas bandas do Jardim América) para um apartamento luxuoso próximo do Shopping. E aí aconteceu o seguinte...Se alguém quer saber o final da história, aguardem os próximos capítulos, pois tem um programa de televisão que diz assim: Quem sabe, canta. Quem não sabe, DANÇA! Como o homi não sabe cantar...
 
joão Carlos Silva Oliveira em 08/10/2013 00:43:37
Perai!! Mas o Luiz Pedro Gomes Guimarães é filiado ao PTN e candidato a alguma coisa, pode ser a Governador ou a Federal (Esta tentando qualquer coisa pra ver se emplaca) l!!! Isso na realidade é só pra se aparecer... Ainda bem que este esta fora das duas colunas!!!
 
Clayton Oliveira em 07/10/2013 23:29:01
Instantaneamente, começará nossa caçada aos mandatos dos tais vereadores, come-dorme, porque trabalhar mesmo que é bom NADA. Vereadores que não trabalham, ficam fazendo baderna, RUA. Principalmente os cupinchas, pois são esses que não trabalham e atrapalham quem quer trabalhar.
 
Eduardo Semir em 07/10/2013 22:50:18
isto eu quero ver para poder crer na lei, se isto acontecer volto a acreditar nas nossas leis.... FORA BERNAL FORA...
 
ely monteiro em 07/10/2013 22:29:16
O que se percebe até agora é que o Bernal não tem interesse em fazer uma carreira politica sólida e de ser lembrado no futuro como uns dos melhores prefeitos que Campo Grande já teve, o que parece é que ele só quer fazer o seu pé-de-meia e sair fora
 
Marcos Wild em 07/10/2013 22:22:40
É. E o Elizeu Dionizio que também cometeu irregularidades teve o pedido negado de cassação. É assim que esses vereadores fazem justiça. Puxando sardinha para o próprio lado. Mas, é só jogo político para não perderem o estado também. Pena que já era agora. Dificilmente Nelsinho será governador.
 
Paulo Miranda em 07/10/2013 21:45:26
ESTA PROCURADORIA É PAGA PELO POVO. O ELISEU RECEBEU A MESMA VANTAGEM???????????????????????????????????????????????????
 
adrielle pereira em 07/10/2013 21:01:33
Será que realmente este pessoal da Câmara acha que o povo de Campo Grande não entende o que está acontecendo? O teatro que foi armado é previsível e totalmente desnecessário.
 
Roberto Carlos de Oliveira em 07/10/2013 20:11:07
Os vereadores estão cavando seus próprios buracos. Muitos estão no picadeiro querendo aparecer para eleições no ano que vem. Nunca vi tanto vereador, com menos de um ano de mandato, já pensando em ser deputado. Do jeito que está indo, para alguns, vai ser difícil vencer eleições até para síndico.
 
Antonio Almeida em 07/10/2013 20:08:00
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