Programa que concede pagamentos por serviços ambientais será votado
Intenção é premiar cidadãos que promovem preservação ambiental
O programa que concede pagamentos para pessoas que promovem preservação e cuidado com o meio ambiente, será votado na próxima sessão, marcada par quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Esta forma de premiar os cidadão com consciência ambiental, tem a intenção de incentivar o desenvolvimento sustentável.
O autor do projeto, o deputado Paulo Corrêa (PR), explicou que muitos produtores cuidam de nascentes e de ecossistemas, contribuindo para toda a comunidade de sua região e por isso devem receber uma gratificação. "Eles realizam esta preservação que tem resultados excepcionais ao meio ambiente, por isso devem receber por tal serviço".
O deputado cita com,o exemplo vários produtores e agricultores que trabalham perto de rios no Mato Grosso do Sul, assim como na região do Pantanal. "Premiar quem é ecologicamente correto, que produz e cuida da área ambiental". Ele ponderou que caberá ao governo definir as regras e regulamentar o funcionamento do programa.
Também está previsto a criação de um Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O programa também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios na construção dos projetos, tendo inclusive a formação de um conselho, que terá a participação dos poderes e da sociedade civil.
A proposta segue para segunda votação. Se for aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a matéria. "As receitas para este fundo também serão debatidos. Acredito que preservando, a pessoa tem que receber".
