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Política

Projeto é aprovado, vereadores “dormem no ponto” e reclamam de votação em bloco

Dois parlamentares disseram que pedido de suplementação, feito pela prefeitura, teria de ser votada em discussão única

Por Mayara Bueno e Danielle Valentim | 22/03/2018 12:22
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande.
(Foto: Marcos Ermínio/Arquivo).
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande. (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo).

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em regime de urgência nesta quinta-feira (dia 22), o pedido da prefeitura da Capital para suplementar R$ 11,6 milhões. Feita em bloco, a votação motivou reclamação de dois vereadores.

Isso porque, os parlamentares Vinicius Siqueira (DEM) e Lívio Viana Leite (PSDB) disseram, após a votação, que discordavam de a discussão ter sido em bloco, devido à importância de um projeto de suplementação neste montante.

O projeto que altera legislação sobre o Conselho do Bem Estar Animal e o pedido de suplementação de R$ 11,6 milhões entraram na pauta em regime de urgência. Porém, o presidente João Rocha (PSDB) abriu a votação nominal e, inclusive, com análise das Comissões no plenário dos projetos.

Os parlamentares que questionaram a aprovação estavam presentes neste momento. Entretando, os dois vereadores disseram que se sentiram enganados com a votação em bloco. Para eles, um projeto como o de remanejamento de R$ 11,6 milhões teria de ser analisado de forma separada.

Mesmo assim, o resultado da análise foi mantido. "Foi feita a votação em bloco, os votos contrários serão registrados, mas não tem validade", disse Rocha. No registro, ficaram 26 favoráveis e nenhum contrário.

"Esse projeto foi entregue como um jabuti", disse Lívio. "Desses R$ 11,6 milhões, R$ 9 milhões são para cobrir rombo, cobrir buraco no IMPCG", completou Siqueira.

Em resposta às reclamações dos vereadores, o líder do prefeito na Câmara, Francisco Almeida Teles (PSD), disse que os parlamentares "não podem dormir na votação".

O que é - A título de explicação, a suplementação significa o remanejamento de verbas da prefeitura para outras áreas. O texto justifica a mudança de destinação para "buscar o equilíbrio na execução orçamentária, onde ajustes se fazem necessários".

Conforme o projeto, o dinheiro vai para compra de um veículo para atendimento de equipes de fomento ao turismo; aquisição de material de orientação e equipamentos de processamento de dados para atender a Emha (Agência Municipal de Habitação) e revitalização da fachada de imóveis.

Também consta na proposta, auxílios a entidades para atendimento das emendas dos vereadores relativas a 2017. A suplementação também servirá para pagamento de contratação por tempo determinado, somando os encargos e Funserv (Fundo de Assistência à Saúde).

Por fim, parte do dinheiro será para "aporte ao Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande". Não foi especificado quanto vai para esta área.