Projeto proíbe entrada de pessoas com capacetes em locais públicos
O deputado Eduardo Rocha (PMDB) apresentou projeto que proíbe a entrada de pessoas com capacetes em locais públicos, comerciais e prédios que funcionem em sistema de condomínio, em Mato Grosso do Sul. "Intenção é coibir roubos e crimes neste sentido, que já ocorreram várias vezes no Estado", disse o autor.
Eduardo ressaltou que o projeto também se estende a qualquer tipo de cobertura que oculte sua face. "Capacete pode ficar na rua, ao entrar no comércio terá que retirar, te,os que tomar medidas para diminuir e dificultar os roubos". Ele mencionou que já existe uma lei municipal, mas sua intenção é estender para todo âmbito estadual.
Ficam fora desta proibição os bonés, capuzes, gorros e chapéus, exceto se estiverem cobrindo toda a face da pessoa. Os estabelecimentos terão ainda que fixar cartazes explicando esta proibição aos clientes, consumidores ou visitantes dos locais. Se não for cumprindo, pode ser estipulado multa ao comércio ou condomínio.
"O que procuramos fazer é oferecer mais um instrumento de combate à violência, como forma de contribuir com a discussão da segurança pública". O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados estaduais. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
