Empresa é autorizada a importar gás da Bolívia e Argentina por Corumbá

A Pan American Energy do Brasil recebeu autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para importar gás natural da Bolívia e da Argentina, com Corumbá como um dos pontos de entrada no País. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (8) e permite a importação, por gasoduto, de até 15 milhões de metros cúbicos por dia.

Além da cidade sul-mato-grossense, a autorização prevê entrega em Uruguaiana (RS). O limite diário corresponde ao total autorizado para a empresa, e não exclusivamente ao volume que poderá entrar por Mato Grosso do Sul.

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O gás poderá atender usinas termoelétricas, distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres em diferentes regiões do Brasil. A publicação não informa quanto será importado por cada ponto de entrada, quais serão os clientes ou quando as operações começarão. Também não estabelece que o produto recebido por Corumbá será destinado ao consumo em MS.

A autorização foi assinada pelo diretor-geral da agência, Artur Watt Neto, em 7 de outubro, após decisão da diretoria no dia anterior. A validade é de dois anos, contados a partir da publicação, e a permissão “limita-se exclusivamente à importação de gás natural na forma gasosa”, conforme o documento.

Para operar, a empresa deverá cumprir as exigências técnicas da agência e a legislação de comércio exterior. Os contratos principais de compra e venda firmados com fornecedores deverão ser apresentados à ANP em até 30 dias após a assinatura.

Companhia também terá de encaminhar, até o dia 25 de cada mês, um relatório das importações realizadas no mês anterior. O documento deverá detalhar os volumes diários de gás, a quantidade de energia correspondente, o poder calorífico do produto e os preços de compra no ponto de entrada no Brasil.

A agência poderá solicitar documentos e informações complementares e divulgará em seu site os dados que forem destinados ao conhecimento público.

Essa autorização poderá ser revogada em caso de encerramento da empresa, a pedido da própria companhia ou por descumprimento da legislação. O ato também prevê penalidades caso as obrigações não sejam atendidas.

A Pan American Energy é uma empresa argentina integrada de energia, com atuação desde a exploração e produção até etapas de transporte, processamento e comercialização, além de geração de eletricidade e energias renováveis. Foi fundada em 1997, com a fusão de Bridas e Amoco.