Projeto reserva vagas para gestantes em estacionamentos no MS
O projeto do deputado Marquinhos Trad (PSD) reserva 2% de vagas em estacionamentos, para gestantes e mulheres com crianças de colo, até dois anos. O autor ponderou que recebeu muitas queixas deste público, que tem sua mobilidade reduzida, principalmente nos últimos meses de gravidez.
De acordo com o deputado, este benefício já ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, com a intenção de facilitar "a vida" das grávidas e mulheres com crianças de colo. “Toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos iniciais".
Estas vagas preferenciais ficarão disponíveis nos estacionamentos públicos e privados, posicionadas para garantir a comodidade deste público, com a devida sinalização dos supermercados ou instituições. As mulheres precisam ter um adesivo de identificação, afixado no veículo.
Caso haja descumprimento das vagas, a multa pode variar de 10 a 100 uferms (equivale hoje a R$ 2.399,00 reais). O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser apreciado pelos deputados em duas votações, onde se avalia a legalidade e mérito da proposta. Caso seja aprovada, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
