Puccinelli aumenta repasses na área social e para transporte escolar rural
O governador André Puccinelli (PMDB) assinou convênios com diversos municípios do Estado para repasses para assistência social de 78 municípios do Estado por meio do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social), na manhã desta quinta-feira (24), na governadoria em Campo Grande.
Este ano o repasse será 5% maior, o que equivale mais de R$ 12,2 milhões divididos entre os fundos municipais, responsáveis pela destinação de recursos aos programas e ações na área da assistência social.
“Nós disponibilizamos os recursos para o Feas e depois repassamos para todos os municípios que criaram os fundos municipais de assistência social. Antes era 5,3 milhões, depois aumentamos para 11,3 e agora o volume de recursos chega a R$ 12,2 milhões” explicou o governador.
Puccinelli também assinou o reajuste para os valores repassados aos municípios pelo transporte escolar rural. Nesta questão o governador afirmou ainda não tinha discutido a questão dos alagamentos, se houvesse a previsão dos prejuízos anteriormente não haveria condições para aumentar os repasses para os municípios.
Este ano o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas (com alunos da rede municipal e estadual), passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras (somente com alunos da rede estadual), chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
O governador afirmou que já autorizou o cascalhamento de estradas em 19 regiões do Estado por meio de recursos próprios do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para que as aulas dos estudantes da área rural não fossem prejudicadas.
Recursos Federais - Puccinelli disse também acreditar na vinda dos recursos federais pleiteados e assegurados pelo Ministério da Integração, porém afirma que até agora não recebeu nenhum real dos R$ 5 milhões empenhados e já ouviu informações que os R$ 30 milhões para construção e reparos de pontes também não viriam mais.
“Nós fizemos nosso dever de casa e vamos continuar auxiliando os municípios em estado de emergência para que eles possam receber os recursos federais por meio de outra medida provisória, porque os recursos desta Medida Provisória já editada o dinheiro já acabou”, disse Puccinelli.
De acordo com prefeito de Chapadão do Sul e presidente da Assomassul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug, os municípios querem que as cidades mais atingidas pelas enchentes recebam primeiramente a atenção do Estado para as obras que serão realizadas com os R$ 30 milhões prometidos pelo governo federal, que segundo o plano de trabalho serão investidos nas recuperações de pontes destruídas ou danificadas, o que já contemplaria os municípios.
Krug afirma que pelo menos 8 dos 21 municípios que já declaram estado de emergência estariam com parte das aulas suspensas por conta das más condições de estradas rurais ou ponte danificadas. Os municípios de Ribas do Rio Pardo Santa Rita do Rio Pardo, Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti e Paranaíba fazem parte do rol de cidades com aulas suspensas por contas dos estragados da chuva, mas não soube estimar quantos alunos estão sem aula.
O presidente da Assomasul cobrou do governador, a liberação das emendas parlamentares dos deputados estaduais, que chega a R$ 800 por deputado, o que poderia aliviar a situação dos municípios atingidos pelas chuvas. Krug pediu também o empenho nas negociações para liberação dos recursos já autorizados pelo governo federa para os municípios que decretaram situação de emergência em outubro passado, que até agora não receberam o dinheiro.
