Queda no FPM força "aperto de cinto" de prefeitos do MS
As previsões de novas quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o mês de julho deve forçar os prefeitos de Mato Grosso do Sul a "apertarem o cinto", para garantir o pagamento dos compromissos assumidos.
Baseado nas estimativas da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o fundo constitucional poderá sofrer uma retração de 27% neste mês. O FPM é constituído de 22.5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O repasse é realizado a cada 10 dias para rateio entre as prefeituras. No mês passado, o repasse registrou queda de menos 13% em relação a maio, podendo ser muito maior em julho, se confirmadas as previsões para os dias 20 e 30 do mês.
Em nota à imprensa, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira, analisa que, somados os dois últimos meses, a queda chega a 40%, inviabilizando as finanças públicas.
"Os prefeitos ainda estão tentando se organizar desde a crise econômica que atingiu não só as prefeituras, mas os governos estaduais e a União", reforça Beto.
A previsão da STN para o repasse do dia 20 de julho é de R$ 4.855.640,76 e para o dia 30, de R$ 13.412.235,11, o que totalizaria no mês uma transferência de R$ 39.070.367,73. Em junho, o total depositado na conta das prefeituras foi de R$ 53.552.068,82, sendo o primeiro repasse de R$ 28.980.208,39; o segundo de R$ 11.626.937,06 e o terceiro R$ 12.944.923,37.
A retração no repasse do FPM pode ser explicada por conta da restituição do IR (Imposto de Renda), realizada nesta época do ano pela Receita Federal. O IR é fonte da receita do fundo constitucional.
"Apesar de estar prevista uma pequena recuperação em agosto, em torno de 30%, já há novas previsões pessimistas, um declínio de 15% em setembro e isso não é nada bom", queixa-se o presidente.
Há casos de prefeituras que está operando no vermelho, uma vez que são obrigadas a cumprir seus compromissos, principalmente na área de saúde pública, sem a devida contrapartida da União.
