Redução de pena que beneficia Bolsonaro teve quatro votos de MS
A votação, que terminou na madrugada, dividiu a bancada do Estado; texto não incluiu anistia
Depois de uma tarde ruidosa, a Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada, com 291 votos a favor e 148 contra, o projeto de dosimetria que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. O texto foi colocado em pauta de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), surpreendendo até o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta surgiu como a solução possível aos apoiadores do ex-presidente, já que ele havia dito que não incluiria no texto a possibilidade de anistia aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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A bancada de Mato Grosso do Sul votou dividida. Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP) e os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira votaram a favor da redução das penas. Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, além dos tucanos Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, foram contrários.
O texto aprovado prevê redução de penas conforme o delito que resultou na condenação. No caso do ex-presidente, a pena seria reduzida em 50%, já que ele foi condenado, entre outros crimes, por liderar organização criminosa. Com isso, Bolsonaro teria de cumprir 13 anos, com possibilidade de progressão de regime após dois anos. O ex-presidente está preso preventivamente há cerca de duas semanas na Polícia Federal, em Brasília. A condenação proferida pelo STF tornou-se definitiva, mas a execução penal ainda não começou.
O projeto inclui também redução de um terço a dois terços da pena para quem praticou o crime “em contexto de multidão”, condição que fundamentou a condenação de muitas pessoas pela depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2022. A diminuição valerá apenas para quem não financiou ou não exerceu papel de liderança, segundo o texto. O projeto prevê ainda que o benefício se aplique também a quem cumpre prisão domiciliar.
O texto ainda precisa ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), passar por novo turno na Câmara caso sofra alterações e depois ser enviado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Se houver veto, o tema retorna ao Congresso para análise. Ontem, foi divulgado que Alcolumbre informou que pautaria o texto tão logo ele chegasse à Casa.
A Câmara ontem teve um dia incomum, após o deputado federal Glauber Rocha ocupar a cadeira de Motta, em repúdio à colocação em pauta da cassação dele, junto com Carla Zambelli, condenada pelo STF. Ele questionou se teria o mesmo tratamento de outros parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora para defender a anistia a Bolsonaro. Para encerrar a situação, Motta determinou a retirada da imprensa e a suspensão da transmissão ao vivo da sessão, gerando muita confusão e até truculência de policiais legislativos contra jornalistas que faziam a cobertura. No fim, o parlamentar foi retirado à força e declarou ter sido ferido na ação.
