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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

12/10/2019 12:06

Relator de lei, Fabio Trad vê gastos eleitorais menos desiguais em 2020

As novas regras foram aprovadas no Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Leonardo Rocha
Deputado federal, Fábio Trad, durante sessão na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)Deputado federal, Fábio Trad, durante sessão na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O deputado federal, Fábio Trad (PSD), que foi relator do projeto sobre limites de gastos de campanha para 2020, disse que as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional e vão tornar o pleito “menos desigual” entre os candidatos do ponto de vista financeiro. As medidas já sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as novas regras está que o limite de gastos para 2020 será equivalente ao que foi proposto em 2016, tendo apenas o acréscimo da reposição da inflação, definida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Tentamos um acordo entre as lideranças para um projeto mais amplo, mas não concordaram na definição de um limite (gastos) por município, de acordo com a população, por isso definiu de forma consensual, que será o mesmo valor (2016), corrigido pelo IPCA”, descreveu o parlamentar.

Outra mudança será sobre o “autofinanciamento” de campanha, onde agora o candidato poderá investir do próprio bolso apenas 10% do teto estabelecido. “Antes o candidato poderia, por exemplo, bancar 100% de seus gastos, o que tornava desigual e favorecia quem tinha condições financeiras”, explicou Trad.

Como relator, o deputado ressaltou que as medidas vão “conter” os gastos elevados, e desta forma torna a eleição “menos desigual”, no entanto reconhece que o pleito ainda não fica “igualitário”, já que haverá diferenças entre as despesas dos candidatos. As novas regras foram sancionadas no dia 3 de outubro, portanto estão válidas para o ano que vem.

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