Relator quer trocar anistia por dosimetria e bolsonaristas de MS reagem contra
Discussão expõe divergências entre a bancada do Estado, parlamentares veem como alternativa e outros não
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (18) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei da Anistia, que trata dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida acelera a análise do texto, relatado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Entre os representantes de Mato Grosso do Sul, houve divisão nas posições.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Câmara aprova urgência para projeto de lei da Anistia dos atos de 8 de janeiro. Deputados de Mato Grosso do Sul demonstram posições divergentes sobre o tema. Relator propõe mudança no texto, defendendo a dosimetria das penas em vez de anistia ampla. Bolsonaristas criticam a proposta de dosimetria e defendem anistia total, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros deputados defendem cautela e respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. PT se mantém contrário a qualquer tipo de anistia aos envolvidos nos atos.
O relator anunciou que pretende mudar o foco da proposta, defendendo a aplicação da dosimetria, ou seja, a redução das penas impostas, em vez de uma anistia ampla. A estratégia foi discutida em reunião com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em São Paulo. “O Brasil não aguenta mais essa polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro, votar projetos importantes”, disse Paulinho.
- Leia Também
- Pollon pode ficar 4 meses suspenso por ocupar cadeira de Motta
- Com 5 votos da bancada de MS, Câmara aprova urgência na votação da anistia
A mudança não agradou aos bolsonaristas de Mato Grosso do Sul. Marcos Pollon (PL) defendeu anistia total. “Todos os processos relativos ao 8 de janeiro são nulos. Documentos da Vaza Toga mostram que as provas foram fabricadas para a condenação de inocentes. A anistia ampla, geral e irrestrita é o mínimo que se espera”, afirmou.
Rodolfo Nogueira (PL) também criticou a dosimetria. “O artigo 48 da Constituição é claro: compete ao Congresso conceder anistia. Esse revisionismo é um invencionismo. Precisamos pacificar o país e isso significa anistiar todos os prejudicados. Um golpe sem armas condenou mães de família e idosos com penas maiores que a de estupradores. É inaceitável uma anistia sem incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse.
Dagoberto Nogueira (PSDB) avaliou que o debate precisa ser ajustado. “Talvez não seja nem o termo anistia. O que se discute é dar instrumento para o STF reduzir penas conforme o grau de envolvimento. Quem só participou já foi liberado. O foco agora é quem depredou patrimônio ou recusou o curso de democracia. Precisamos acalmar esse rolo, mas respeitando o Supremo”, afirmou.
Para Geraldo Rezende (PSDB), qualquer mudança precisa ser tratada com cuidado. “ O debate sobre a dosimetria das penas é legítimo, mas o fundamental é que qualquer alteração respeite a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Não se trata de preferir este ou aquele texto, mas sim de assegurar que o resultado final esteja dentro da legalidade e não comprometa a democracia. Vou acompanhar com atenção o debate no Congresso, sempre com responsabilidade e equilíbrio.”, declarou.
Vander Loubet (PT) reforçou a rejeição à anistia. “Somos frontalmente contra qualquer tipo de perdão a quem participou da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Essas pessoas precisam ser punidas para evitar novas tentativas. Ainda é cedo para avaliar, porque não há um esboço do texto”, explicou.
Os demais deputados federais de Mato Grosso do Sul, Camila Jara (PT), Humberto "Beto" Pereira (PSDB) e Luiz Ovando (PP), foram procurados, mas não responderam até a publicação desta matéria.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
