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Campo Grande, Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018

07/12/2016 17:13

Renan pode presidir Senado, mas não substituir Temer, decide STF

Alberto Dias

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com uma ressalva: o alagoano fica impedido preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.

A decisão ocorreu há pouco, ao final do julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que destituiu Renan Calheiros do cargo. Ao todo, cinco ministros votaram pela manutenção de Renan no cargo, enquanto três defenderam o afastamento do parlamentar.

Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux. Já os fotos contrários à permanência de Renan foram dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.


Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Enquanto isso, Renan Calheiros (PMDB-AL) cumpre expediente normal como presidente do Senado.

(com agências) 

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