Riedel reforça papel dos estados no licenciamento ambiental durante a COP30

O governador Eduardo Riedel (PP) voltou a defender, durante agenda desta quinta-feira (13) na COP30 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), em Belém (PA), que o Brasil precisa modernizar o modelo de licenciamento ambiental e fortalecer o papel dos estados nas decisões que envolvem clima, conservação e investimentos.

A fala ocorreu em painel promovido pela Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), onde o tema principal foi a criação de um novo marco regulatório para o licenciamento no país.

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Segundo Riedel, um modelo único para todo o território nacional não atende às diferenças entre os biomas. O governador argumenta que estados precisam ter mais autonomia para gerir seus próprios instrumentos ambientais. “Estamos falando de licenciamento territorial, de empreendimentos e de uso responsável dos recursos. É preciso preservar água e biomas sem travar o desenvolvimento”, afirmou.

Ele também destacou que a gestão ambiental dos estados precisa incorporar tecnologia e abandonar modelos antigos. “Estamos em um ponto de não retorno. Modelos antigos não se sustentam mais. A sociedade demanda regramento claro e instituições ágeis”, disse, citando o avanço da inteligência artificial e das ferramentas de monitoramento como parte desse processo.

Além da discussão jurídica e regulatória, Riedel apresentou novamente o programa MS Carbono Neutro 2030, que, segundo ele, é “o maior projeto de preservação e desenvolvimento sustentável do Brasil”. O plano envolve ações de infraestrutura, PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), saneamento, produção agrícola, pesquisa, educação e monitoramento climático.

A proposta prevê R$ 1,4 bilhão em investimentos até 2030, com foco em comunidades locais e no fortalecimento de práticas de conservação no Pantanal, bioma onde, segundo dados do governo, 84% da área permanece preservada.

O governador também destacou iniciativas ligadas ao mercado de carbono. “Em janeiro, vamos lançar um edital para atrair investidores. Os recursos serão destinados a comunidades indígenas, ribeirinhas e produtores rurais que preservam e produzem com menor emissão”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, que integra a comitiva sul-mato-grossense na COP30, enfatizou que o país não pode concentrar a gestão ambiental apenas na esfera federal. Para ele, o protagonismo dos estados é essencial para resultados práticos.

“Mato Grosso do Sul tem se destacado porque apresenta projetos consistentes e capacidade de diálogo. Mostramos ao investidor que o Estado tem uma pauta que interessa ao mundo”, afirmou.

Antes das agendas desta quinta-feira, a equipe de MS (Mato Grosso do Sul) visitou a Capoeira do Black, área monitorada pela Embrapa Amazônia Oriental desde 1940 e usada como referência para estudos de regeneração florestal. A atividade integra a programação paralela da COP e reúne projetos de pesquisa sobre recuperação de áreas degradadas.

No dia anterior, Riedel havia participado de debates sobre logística reversa e balanço de carbono, além de elogiar, nas redes sociais, iniciativas estaduais apresentadas por Verruck. A comitiva sul-mato-grossense também é composta pelo secretário-adjunto Artur Falcette. O governador retorna ao Estado ainda nesta quinta-feira.

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