Riedel vê derrubada de vetos do licenciamento ambiental como positiva para MS
Governador afirma que agilidade no processo é necessária para garantir novos investimentos
O governador Eduardo Riedel (PP) se posicionou a favor da derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na manhã desta segunda-feira (1º), durante o encerramento da campanha Caixa Encantada, ele afirmou que a discussão ainda segue no Congresso Nacional, mas reforçou que mudanças no sistema podem beneficiar o Estado ao dar mais dinamismo a novos empreendimentos.
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“O veto ainda tá em discussão porque está no Congresso Nacional. Agora, a gente tem que observar muito como que a lei, da maneira como estava, impacta o desenvolvimento do Estado”, disse Riedel ao defender a modernização das regras. Ele citou casos em que obras públicas ficam paradas à espera de autorização federal e pontuou que a revisão pode trazer equilíbrio entre responsabilidade ambiental e avanço econômico.
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Segundo o governador, instrumentos como a autodeclaração podem ajudar a dar fluidez ao processo, desde que acompanhados de fiscalização adequada. “Então, é necessário, sim, modernizar. A autodeclaração é um instrumento importante, já foi utilizada na agropecuária, porque não há como o governo federal fazer frente a esse crescimento”, afirmou.
Na última quinta-feira (27), o Congresso Nacional derrubou 24 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, aprovada pelos parlamentares, divide opiniões: ambientalistas classificam o texto como “PL da devastação”, enquanto representantes do agronegócio e setores produtivos comemoram o que consideram um avanço para destravar investimentos.
À CBN (Central Brasileira de Notícias), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo federal avalia a judicialização do projeto e articula ações com diferentes segmentos da sociedade para tentar barrar a flexibilização prevista na nova legislação.
Para a ministra, a mudança deve gerar disputas judiciais em série. “Vai ser uma verdadeira guerra em termos de liminares que serão apresentadas, judicializações”, disse ao alertar que cada Estado poderá flexibilizar regras para atrair investimentos. Marina ainda afirmou que o cenário pode refletir no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
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