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Política

Se Bernal faltar, vai ser "julgado à revelia", diz relator da Processante

Por Josemil Arruda e Lidiane Kober | 13/12/2013 16:24
Relator da CPI, Flavio Cesar, disse que relatório da Processante já está 60% pronto (Foto: arquivo)
Relator da CPI, Flavio Cesar, disse que relatório da Processante já está 60% pronto (Foto: arquivo)

O relator da Comissão Processante da Câmara de Campo Grande, vereador Flavio Cesar (PT do B), garantiu que se o prefeito Alcides Bernal não comparecer à sede do Legislativo para prestar depoimento, na segunda-feira, será “julgado à revelia”. Revelia é o termo jurídico para descrever a situação do réu que, citado para se defender, não apresenta defesa no prazo fixado, sofrendo as consequências disso, inclusive fazer o juiz ter como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

Para Flavio Cesar, o prefeito Alcides Bernal está usando de todos os subterfúgios possíveis para não depor perante a Comissão Processante. “Já usou todos os caminhos, apresentou atestado médico e agora também ingressou com agravo no Tribunal de Justiça. Se não vier, a Comsisão vai julgar à revelia e vai apresentar relatório antes do natal conforme prometido”, declarou.

A elaboração do relatório da Comissão Processante, conforme o relator, está em fase bastante adiantada. “60% do relatório já está adiantado”, informou Flavio Cesar, que tem feito esse trabalho ao longo dos últimos dois meses, desde a criação da comissão no dia 15 de outubro, por 21 votos a oito.

Depois da apresentação do relatório final da Comissão Processante, uma cópia será entregue para o prefeito Alcides Bernal, que terá cinco dias para responder.

Para votar o relatório no plenário da Câmara, o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), voltou a reforçar que se Comissão Processante entender que seja necessário convocará “sessão extraordinária” no recesso parlamentar para julgar o prefeito.

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