Sem emprego, aprovados em concurso querem vaga de contratados
Passa de 500 o número de pessoas que aguardam há mais de três anos a convocação do Município
A demissão de terceirizados, contratados pela Prefeitura de Campo Grande por meio de convênio com a Omep e Seleta, reacende a esperança de quem aguarda há pelo menos três anos para assumir um cargo depois de passar em concursos públicos, realizados em 2012 e 2013. Na manhã desta terça-feira (18), um grupo se mobilizou em frente à Prefeitura e foi recebido pelo secretário de governo Paulo Pedra, que teria garantido um posicionamento da Administração Municipal sobre o assunto.
Entre os manifestantes estava a assistente social Lucimara Faria, de 42 anos, desempregada desde julho de 2015. Com dois filhos para manter, ela foi aprovada em 2013 e ainda aguarda a convocação. "Começamos a nos mobilizar em janeiro de 2014 e hoje temos um grupo no Whats App que já passa de 100 pessoas na mesma situação", conta a profissional que em seu último emprego foi gerente de loja, frente à dificuldade em atuar em sua área de formação.
Neste grupo também está a professora Graciele da Silva, de 40 anos, que começou o ano sem emprego, após ser desligada da Escola Estadual Prof. Ada Teixeira dos Santos Pereira, no Jardim Campo Belo. "Prestei o concurso em 2013. Eram 225 vagas e, até onde sei, convocaram apenas 54 pessoas", reclama, lembrando que existem professores e administrativos em escolas admitidos sem concurso, por meio de contratos questionados pela Justiça desde 2011.
Neste mesmo concurso eram ofertadas 250 vagas para monitores de alunos, das quais apenas 61 foram preenchidas. Já entre as 100 vagas para auxiliar de serviços diversos, nenhuma foi preenchida pelos 292 aprovados. Outras 266 pessoas que pleiteavam duas vagas de motorista também ficaram de fora das convocações e também ficou sem chamada a única vaga para técnico agrícola, apesar dos nove aprovados.
Segundo o advogado que acompanhou o grupo esta manhã na Prefeitura, Marcio Almeida, o caso é comum e já passa de 530 o número de aprovados em concursos que buscam uma solução junto ao Município. "Pedimos ao secretário a listagem dos profissionais contratados pela Omep e Seleta e que estão ocupando o lugar de pessoas habilitadas por meio de concurso público. Ele garantiu que vai ajudar", esclareceu o jurista, que representa 104 assistentes sociais com formação superior e que aguardam o emprego público.
Conforme ele, a situação é agravada pelo fato de a Administração Municipal ter promovido seleções recorrentes sem convocar todos os aprovados em concursos anteriores. É o caso de Doralice Pereira, de 45 anos, que pleiteia a função de auxiliar de serviços diversos, após passar nas provas realizadas em 2012. "Eu passei há quatro anos e menos de um ano depois fizeram outro concurso", conta a mãe de família que hoje vende roupas para manter a casa e os dois filhos. Seu receio é perder o prazo de validade do concurso que expira em 27 de junho.
Entenda o caso - Decisão judicial determinou que a Prefeitura demita os 4,3 mil contratados por meio de convênio com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e com a Seleta (Seleta Sociedade Caritativa Humanitária). Até o momento cerca de 350 foram desligados e outros 400 estão na lista de demissões, conforme o prefeito Alcides Bernal (PP). Nesta terça-feira (18), ele se reuniu com representantes dos funcionários contratados para tranquilizar a categoria sobre uma demissão em massa.
Na ocasião, o prefeito afirmou que as dispensas serão feitas gradativamente, pois ele não desobedecerá a decisão judicial. "Vou fazer uma avaliação se é possível fazer um concurso para preencher essas vagas, afinal, podemos esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o prefeito, antes de ser questionado sobre os candidatos que reivindicam a convocação há quase três anos. "Vou avaliar essa situação também. Ela pode ser uma solução neste primeiro momento", completou.
Justiça - Após o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) apurar irregularidades nas contratações, ela entrou com ação na Justiça estadual pedindo a quebra destes contratos. Segundo a promotoria, eles estão recheados de irregularidades como salários diferentes de pessoas que exercem a mesma função e até gente contratada, recebendo salário, mas sem trabalhar.
Nos autos do processo, a Justiça também já identificou preso há mais de dois anos, mas que foi contratado como vigia da Seleta, por exemplo. Também há moradora e trabalhadora de outro município admitida como coordenadora de cursos. Na própria decisão, o magistrado diz que estes são apenas alguns dos casos ilegais. O Ministério Público, por sua vez, promete seguir com as investigações e pedido de punição dos possíveis envolvidos.
