Sem veto de Bolsonaro, custo com servidores pode atingir R$ 69 bi diz Reinaldo
Porta-voz na defesa do projeto de ajuda ao estados e municípios, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) traduziu ontem, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro como podem ficar as contas públicas caso não seja vetado artigo que trata do reajuste dos servidores.
Escolhido para falar em nome dos 27 governadores brasileiros, Reinaldo Azambuja lembrou que a suspensão dos aumentos salariais por dois anos é vital para a saúde dos estados, considerando o impacto até 2021.
O aporte de R$ 60 bilhões à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi aprovada no início de maio pelo Legislativo com permissão para reajustes de algumas categorias, com apoio do presidente. No entanto, com a resistência da equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro voltou atrás.
Segundo ele, desde 2017 o gasto com o funcionalismo nos estados cresceu em média 3,9% e nos municípios subiu 6,9%. Levando esses índices como base, até 2021 a conta para governadores e prefeitos somaria R$ 69 bilhões e R$ 62 bilhões, respectivamente.
“É impossível projetarmos qualquer aumento de salário, precisamos agora cuidar da saúde da nossa população como um todo. Portanto, o veto ao reajuste do funcionalismo é o entendimento da maioria dos estados, e em assim o fazendo, senhor presidente, o senhor estará fazendo um bem ao país e à sociedade”, defendeu.
Reinaldo também repassou ao presidente Jair Bolsonaro a preocupação com o artigo 4 da proposta, anunciado pela equipe econômica como passível de veto. O pontoe trata de prorrogação dos prazos para pagamento de dívidas.
“Ali diz que os bancos poderão fazer o aditamento contratual. Não é obrigatoriedade. Sabemos que algumas instituições financeiras podem dificultar aos estados e municípios o aditamento contratual. Nós não estamos pedindo perdão, não estamos pedindo redução de margem de juros".
A proposta não é perdoar os débitos, mas dar tempo para que governadores e prefeitos recuperem o fôlego.
"Só estamos pedindo que até 31 de dezembro não paguemos as parcelas desses organismos e que esse saldo devedor possa ser levado ao final do contrato. Ampliando as parcelas ou incorporando nas parcelas que venceram nos anos subsequentes. Então é muito importante, porque essa palavra ‘poderão’ fica em aberto. Poderá fazer ou não. Então, é muito importante que o senhor mantenha a integralidade do artigo 4. Isso finda essa discussão”, explicou.
Em defesa contundente da sanção imediata do projeto de lei já aprovado no Congresso, o sul-mato-grossense também cobrou a liberação dos recursos ainda em maio.
Reinaldo Azambuja lembrou que crise do coronavírus impactou a arrecadação dos estados e afirmou que o auxílio vai ajudar, inclusive, na manutenção de serviços de saúde, essenciais no momento.
“Venho dizer que todos os estados brasileiros pedem a sanção desse projeto de lei complementar. Ele é muito importante, devido, principalmente a queda brutal da atividade econômica, que atingiu da dona de casa, o trabalhar, o micro, o pequeno e o grande empresário. E atingiu também os governos dos estados e a própria União”, reforçou Azambuja.
