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Campo Grande, Sábado, 21 de Abril de 2018

15/09/2009 19:35

Senado aprova nova eleição direta em caso de cassação

Redação

Foi aprovado pelo Senado, há pouco, a emenda que altera a forma de escolha para a vaga deixada por prefeitos, governadores e presidentes da República cassados pela Justiça Eleitoral. Um acordo feito pelos senadores modificou a emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para estabelecer a realização de eleições diretas em qualquer tempo.

Através da proposta do tucano, a eleição direta só ocorreria caso a cassação fosse feita nos dois primeiros anos do mandato. A eleição seria indireta, pelo Legislativo, nos casos em que a decisão da Justiça ocorresse após a metade do mandato.

Já a emenda 39, que pretendia estabelecer a prestação de contas antecipadas por parte dos candidatos, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi rebatida por líderes do PSDB e do DEM. Pela proposta do petista, os candidatos e os partidos políticos teriam de divulgar na internet a relação de doadores de campanha dias antes da eleição.

Com quorum quase completo, o plenário aprecia emendas apresentadas ao texto principal do Projeto de Lei Complementar 141/09, elaborado pelos senadores-relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-PE). Pelo projeto as regras eleitorais com efeito já para as eleições de 2010 ficam alteradas.

Para tanto, a votação deve ser concluída no Congresso, no máximo, até 30 de setembro, para que seja sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial até 2 de outubro (um ano antes das próximas eleições). Com as modificações operadas pelos senadores no texto aprovado pela Câmara, o projeto voltará à análise dos deputados, o que impõe necessidade de rapidez na apreciação da proposta. (Com informações do Congresso em Foco).

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