Senadora quer tornar obrigatória estocagem de vacinas

A manutenção de estoques das vacinas antitetânica e anti-rábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares, públicos e privados pode tornar-se obrigatória. Esse é o propósito do projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que se encontra em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando parecer do senador Adelmir Santana (DEM-DF).

De acordo com Marisa Serrano, a legislação brasileira que trata de imunizações não contém dispositivo que obrigue os estabelecimentos hospitalares a manter estoques de vacinas e soros para as duas doenças. As vacinas são utilizadas para a imunização preventiva, enquanto os soros são empregados para o tratamento em regime de urgência de vítimas de ferimentos com possibilidade de contaminação.

Em sua justificação, Marisa Serrano chama a atenção para o fato de, nos feriados prolongados e nos períodos em que os centros de saúde não funcionam por outros motivos como recesso, greve, reforma, etc., os pacientes ficarem desamparados, podendo perder a vida por falta de uma ação básica de saúde que deveria estar continuamente disponível.

Em razão desses medicamentos serem perecíveis e terem custo relativamente alto, o projeto determina o seu fornecimento gratuito pelo Sistema