TCE julga contas do segundo ano de Puccinelli na segunda

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julga, na segunda-feira, o balanço geral de 2008 do Governo do Estado. O julgamento acontecerá a partir das 15h em sessão especial do pleno, segundo a assessoria do presidente do órgão, conselheiro Cícero de Souza.

Este será o segundo ano da gestão de André Puccinelli (PMDB) a ser analisado pelos conselheiros. As contas de 2007 foram aprovadas com ressalvas, como a recomendação para elevar o percentual de recebimento da dívida ativa. No primeiro ano, o Governo só recebeu 0,2% dos débitos.

A corte fiscal também recomendou o detalhamento do PPA (Plano Plurianual) e a sua elaboração por regiões. Além disto, o TCE considera a correção aplicação dos percentuais constitucionais, como 25% na educação e 15% na saúde.

O relator é o conselheiro Augusto Mauricio da Cunha e Menezes Wanderley. Após análise do TCE, o balanço é encaminhado para a Assembléia Legislativa.