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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

18/06/2013 17:56

Tribunal de Contas deve decidir nesta quarta futuro político de Bernal

Zemil Rocha
Quatro tipos de atos financeiros de Bernal serão julgados pelo TCE (Foto: Cleber Gellio)Quatro tipos de atos financeiros de Bernal serão julgados pelo TCE (Foto: Cleber Gellio)

O futuro político do prefeito Alcides Bernal (PP) poderá ser decidido nesta quarta-feira, durante sessão reservada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Embora não esteja em pauta, há possibilidade de os conselheiros votarem o relatório da Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura de Campo Grande e já existe no TCE todo um clima de preparação. Como regimentalmente as sessões plenárias são realizadas nas quarta-feira, caso a votação não ocorra amanhã será realizada no dia 26 de junho.

Se estiver correta a previsão do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cícero de Souza, de que o relatório da Inspeção Extraordinária estaria pronto até a primeira quinzena de junho, a votação deverá acontecer mesmo nesta quarta-feira. Tanto Cícero quanto o relator do processo, conselheiro Waldir Neves, têm evitado fazer comentários sobre o relatório para evitar que fiquem impedidos de votar em plenário, por alegação de pré-julgamento.

São quatro pontos analisados pela Inspeção Extraordinária do TCE sobre atos do prefeito Alcides Bernal. Durante seu plantão na Prefeitura de Campo Grande, os técnicos cobraram especialmente documentos sobre o contrato emergencial de compra de gasolina, firmado sem licitação com o Posto Emanuele Ltda por seis meses, no valor 855 mil, com ampliação de mais R$ 400 mil para atender a Secretaria de Saúde (Sesau). Houve ainda investigação sobre a contratação de pessoal sem concurso público para atuar no combate à dengue e autorização especial para se investigar qualquer outra irregularidade que fosse detectado no exame dos documentos. O quarto item objeto de averiguação foram os atos de suplementação orçamentária de Bernal, considerados legais pela equipe técnica.

O posicionamento técnico do grupo encarregado da inspeção, que ainda será submetida ao plenário do TCE, foi o seguinte: “Com o devido respeito às ponderações de outras interpretações quanto à averiguação de eventuais suplementações orçamentárias sem autorização do poder legislativo aqui expostas, entendemos que: Não foram utilizadas realocações de recursos nos casos típicos de remanejamentos, transposições ou transferências, e sim alterações orçamentárias ocorridas no período de janeiro e fevereiro de 2013. Portanto, os créditos adicionais suplementares foram abertos com base na autorização concedida na Lei Orçamentária Anual nº 5.118/2012, fundamentados em aporte de recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme comando do artigo 43, parágrafo 1º, III, da Lei nº 4.320/64.”. Tecnicamente, os auditores do Tribunal de Contas apontaram que as suplementações estão dentro do limite de 5%, autorizados pela Lei Orçamentária Anual para o atual exercício, totalizando R$ 139 milhões.

Em razão de o Campo Grande News ter divulgado com exclusividade o relatório da inspetoria de contas sobre a suplementação orçamentária de Bernal, que já soma mais de R$ 82 milhões, o Tribunal de Contas tem tratado com o maior sigilo possível as informações sobre o relatório. Até mesmo a sessão para votação será secreta, sem possibilidade de cobertura pela imprensa.

Se o TCE considerar ilegais atos financeiros do prefeito Alcides Bernal, o relatório poderá levar a Câmara de Campo Grande a abrir investigação ou instalar comissão processante, medidas que podem provocar a cassação do chefe do Executivo municipal.

 



VAMOS PRA RUA PROTESTAR CONTRA O Q ESTÃO FAZENDO COM NOSSA CIDADE
FORA BERNAL!!!QUINTA FEIRA NA PRAÇA DO RADIO AS 17;00
 
JESSICA MEDEIROS em 19/06/2013 11:18:52
#ReinaldoAzambuja Para Prefeito!

Se todos tivessem pensado antes de eleger esse camarada as coisas poderiam estar bem melhor em campo grande

#ForaBernal
 
Ludwan Bertolim em 19/06/2013 11:09:12
Não vai adiantar tirar um do poder e colocar outro, Campo Grande e o Brasil não precisam de um golpe político, precisam de um golpe contra os políticos, uma reforma política já. SEM POLITICAGEM.
 
LAURO CESAR em 19/06/2013 10:38:52
Isso mesmo esculte o povo também Foraaaa Bernal......
 
Nathalia Borges Motta em 19/06/2013 10:34:46
Alcides Bernal foi eleito legitimamente em dois turnos.
governar em época de calamidade da dengue causada pelo antecessor foi uma grande prova. Nosso estado tem opositores que estão perdendo muito por fora do poder. Sejamos ponderados nos pre julgamentos....
 
marcelo santos em 19/06/2013 09:20:54
ESSE MOÇO NAO DEVERIA NEM TER ENTRADO PRA PREFEITURA... MAS ELE AVISOU QUE IRIA FAZER MUDANÇAS, SÓ NÃO AVISOU QUE SERIA PRA PIOR.... E O POVO NEM PROCUROU SABER.... AGORA, ESTAMOS TODOS NÓS PAGANDO O PREÇO, QUEM VOTOU E QUEM NÃO VOTOU NELE.... MAIS COMO DIZ ELE É CULPA DA ADM ANTERIOR... AOS ELEITORES DO BERNAL MEU MUITO OBRIGADO POR DEIXAR CAMPO GRANDE PARADO 4 ANOS....
 
claudia de oliveira em 19/06/2013 08:48:31
Estarei de plantão no Campo Grande News através da Internet, para os
fogos de :FORA BERNAL!!!...pra nunca mais...
 
Vera Lucia Dias em 19/06/2013 08:23:28
O não pagamento dos fornecedores, quando se tem dinheiro em caixa é uma atitude suspeita....TC, por favor, averigue isto!!!!!!!!!
 
Eugenio de Souza em 19/06/2013 07:28:07
Manda logo esse homem para sua casa. Ha se arrependimento matasse...
 
Fernando Silva em 18/06/2013 23:01:10
TCE... O POVO PEDE... FORA BERNAL!!!!
 
Marco Antonio em 18/06/2013 20:56:45
É SIMPLES QUER QUE EU RESOLVA:
FORA BERNAL
FORA
VAI EMBRORA DAQUI
 
julio junior em 18/06/2013 20:48:18
AGORA SE O TC, NÃO RESOLVER ESTA VERGONHA QUE ESTA CAMPO GRANDE ,ENTÃO, O MUNDO ESTA MESMO DE CABEÇA PARA BAIXO, POIS CREIO QUE CHEGA DE BERNAL JÁ DEU. AGORA FORA BERNAL FORA...
 
ELY MONTEIRO em 18/06/2013 19:50:41
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