TSE autoriza Lira a destituir Rose Modesto e mais 2 da Mesa Diretora da Câmara
Decisão tinha como alvo vice-presidente da Casa, mas afetou deputadas de MS e PE
A deputada federal Rose Modesto (União-MS) foi destituída do cargo de terceira secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teve aval do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em 2016, a corte entendeu que um deputado que mudar de partido pode seguir na Mesa. Porém, na segunda-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes voltou atrás e revogou decisão que permitiu que o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), permanecesse no cargo.
Dessa forma, a decisão afetou Rose e a segunda-secretária Marília Arraes (Solidariedade-PE). A sul-mato-grossense trocou o PSDB pelo União Brasil para disputar o governo do Estado, assim como Marília, que saiu do PT para a corrida de seu estado natal.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o PL vinha pressionando Lira para destituir Ramos, crítico do presidente da República, Jair Bolsonaro. O amazonense era filiado ao PL, mas foi autorizado a migrar para o PSD após a chegada do chefe do Executivo federal à legenda.
Com a decisão, Lira já convocou eleição suplementar para os três cargos na quarta-feira (25). Para a 1ª vice-presidência, podem se inscrever até as 18h (de MS) desta terça-feira (24) filiados ao PL. Para a segunda e terceira secretarias, membros do PT e do PSDB, respectivamente.
O Campo Grande News procurou a deputada federal Rose Modesto que, em resposta, enviou a seguinte nota oficial:
NOTA À IMPRENSA
Em relação às matérias veiculadas na mídia desde ontem, a respeito da minha saída da Terceira Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, informo:
1) O Regimento da Câmara dos Deputados é claro. O fundamento da destituição é um artigo do Regimento Interno da Casa Legislativa, que determina a perda do cargo na Mesa Diretora, quando há a mudança de partido do parlamentar durante a janela partidária.
2) Quando aceitei o convite do União Brasil para ingressar no partido a fim de ser pré-candidata ao governo do Mato Grosso do Sul, eu já conhecia as implicações que a mudança traria. Sempre estive ciente.
3) Continuo no mandato e seguirei trabalhando pelo Mato Grosso do Sul e pelo Brasil. Honrarei os mais de 120 mil votos que recebi dos sul-mato-grossenses quando eleita deputada federal em 2018 com muito trabalho, independentemente de onde esteja. O cargo é transitório, o trabalho é real e permanente.
Atenciosamente,
Deputada Federal Rose Modesto (UB/MS)
Brasília, DF, 24 de maio de 2022
* Matéria editada às 13h02 para acréscimo de informações.
