Vereador diz que vai colaborar com apuração sobre doações suspeitas
Em nota emitida na noite desta quinta-feira (3), o vereador eleito há um mês em Campo Grande, André Salineiro (PSDB), afirmou que vai colaborar com as apurações da Justiça Eleitoral e prestar todos os esclarecimentos que forem pedidos sobre as contas de campanha e valores doados a ele.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) notificou 13 doados de verba para a campanha de Salineiro a comprovarem a origem dos valores repassados ao candidato, por suspeitas de irregularidades, como repasses incompatíveis aos rendimentos declarados em Imposto de Renda.
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Salineiro afirma que adotou todas medidas legais conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral em sua prestação de contas e recebimento de doações. "O procedimento não é exclusivo da minha campanha, pois está sendo adotado para outros candidatos participantes do pleito que se encerrou", comenta o peessedebista.
No texto, ele também diz que é "a favor de qualquer fiscalização que venha coibir eventuais irregularidades praticadas" antes de encerrar a nota. Salineiro, que é policial federal, foi o vereador mais votado em 2016, com 8.776 votos.
Conforme dados do DivulgaCand, sistema que reúne informações sobre as eleições (atualizado até 28 de outubro), Salineiro contou com R$ 394.068 em recursos para a campanha, sendo que 97,8% foram em repasses financeiros. Destes, 85,75% são oriundos de doação de pessoas físicas. O candidato usou R$ 50 mil de recursos próprios.
Notificados - Três pessoas caíram na "malha fina" por terem repassado quantias acima do limite de 10% sobre o valor declarado no IR (Imposto de Renda) em 2015. Outras duas pessoas foram isentas do IR ano passado pelos rendimentos abaixo do teto, mas doaram valores altos a Salineiro e por isso entraram na lista de suspeitas.
Uma delas deu R$ 20 mil e a outra R$ 4 mil, quando só poderiam ter repassado até R$ 1.903,98, conforme as regras vigentes. Além disso, nove pessoas entraram na lista por serem sócias ou dirigentes de empresas que receberam dinheiro do poder público recentemente.
A situação, segundo a Justiça Eleitoral, pode indicar "a possibilidade de repasse indireto de recursos públicos à campanha", diz a decisão. Os valores entregues ao vereador eleito variam de R$ 1 mil a 20 mil. Todos foram notificados a apresentar a origem dos montantes, inclusive com extratos bancários, se preciso.
Em todos os casos, a Justiça Eleitoral também pediu cópias das declarações do Imposto de Renda dessas pessoas à Receita Federal para cruzar os dados e comprovar as irregularidades. Os infratores estão sujeitos à multa de até dez vezes o excesso, sem prejuízo de o candidato responder por abuso de poder econômico.
