Chá, pó e cápsulas de moringa têm venda suspensa em todo o País
Anvisa veta produtos à base da planta por risco de danos genéticos e hepáticos
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu quatro produtos da marca Moringa da Paz por falta de comprovação de segurança para consumo e determinou a apreensão de todos os lotes no Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (17) e impede fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso dos itens.
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A determinação alcança a Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera, o Pó Orgânico de Moringa Oleífera, as Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera e o Chá Orgânico de Moringa Oleífera. A restrição abrange todos os lotes dos quatro produtos.
A decisão não se limita à falta de comprovação de segurança da planta. A Anvisa também apontou que os produtos eram comercializados sem a regularização exigida pelo órgão sanitário e divulgados com alegações de propriedades medicinais, terapêuticas e relacionadas à saúde que não são permitidas para alimentos.
Segundo a agência, produtos à base de Moringa oleifera passaram por avaliações de segurança em diferentes ocasiões, mas não receberam aprovação. Os estudos analisados não permitiram afastar possíveis efeitos genotóxicos, relacionados a danos ao material genético e ao desenvolvimento de câncer, nem hepatotóxicos, que podem causar danos ao fígado.
A proibição da planta em alimentos não é nova. Desde junho de 2019, uma resolução da Anvisa impede a fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos com Moringa oleifera, independentemente da apresentação. A regra alcança produtos como chás, cápsulas, comprimidos, barras, pós e bebidas.
A nova resolução não identifica a empresa responsável pelos produtos. No documento, a Anvisa informa “empresa desconhecida” e “CNPJ desconhecido”, embora cite nominalmente a marca Moringa da Paz nos quatro itens atingidos pela fiscalização.
O outro lado - Até a publicação desta reportagem, não foi localizado posicionamento público da Moringa da Paz sobre a resolução divulgada nesta semana.
A marca já contestou a restrição à moringa no passado. Em junho de 2019, publicou que seu presidente foi a Brasília (DF) para tentar obter o registro da planta como alimento e informou ter se reunido com dirigentes da Anvisa para discutir o tema.
