Número de cartões do SUS em Campo Grande supera população da cidade em 66%

Campo Grande tem aproximadamente 1,6 milhão de cartões SUS cadastrados no Sistema Nacional de Cartões SUS, o que significa que o número de pessoas atendidas em unidades públicas de saúde supera em 66% a sua própria população atualmente. O número foi informado hoje (28) pelo superintendente de Atenção Especializada e Urgências de Saúde da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Yama Albuquerque Higa, durante uma entrevista.

Segundo a última contagem do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Capital tem 962.883 habitantes. Ter um volume de cadastros superior à população local não é exclusividade da maior cidade de Mato Grosso do Sul: isso ocorre em outros centros urbanos do Brasil, dos quais pequenos municípios dependem para enviar pacientes que precisam se consultar com médicos especialistas ou fazer exames não disponíveis perto de casa. As internações e operações são outras demandas que entram nessa conta.

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Locais que atendem pelo SUS não podem negar atendimento quando o paciente não mora naquele mesmo município. E como explica o superintendente, o cartão SUS não é duplicado no sistema quando alguém do interior busca por um médico em Campo Grande. O que ocorre, é um novo registro de atendimento sendo gerado na outra cidade dentro do mesmo prontuário. Assim, o sistema nacional passa a acumular cadastros individuais em dois municípios diferentes ou até mais.

O Sistema Nacional de Cartões SUS está em transição desde o ano passado. Ele deverá abandonar definitivamente os números dos cartões para dar lugar ao CPF dos pacientes.

"Por isso, hoje, se cancelar um dos cartões de alguém, eu fecho o acesso ao tratamento desse paciente num lugar. O que o Ministério da Saúde está fazendo e vai levar um tempo para organizar, é que aquele cartão do SUS vai ter um número de referência baseado no CPF e na moradia desse paciente", explica Higa.

Estado grande, populações pequenas - Mato Grosso do Sul tem uma dimensão territorial extensa, mas é dividido entre poucos municípios, parte deles ocupados por menos de 20 mil habitantes. Os menores não preenchem sequer os requisitos para ter uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e não têm especialistas nem para consultas simples, como nas áreas de cardiologia, oftalmologia e urologia, por exemplo.

O superintendente explica que esse perfil faz com que as prefeituras do interior enviem pacientes constantemente para a Capital, sendo que alguns até ficam residindo temporariamente em pensionatos e casas de familiares. Quando há uma regulação, ou seja, um encaminhamento formal dentro dos sistemas públicos da prefeitura do interior e da Capital, esse atendimento "extra" é remunerado por meio da PPI (Programação Pactuada e Integrada), pago pelo Governo Estadual.

Mas quando o paciente sai de seu município por conta própria e acessa outro sistema de saúde por meio do atendimento em uma UPA, sendo um caso de internação ou não, ele acaba virando um gasto pelo qual a Capital não é reembolsada depois.

"Parte dessa população que vem para realizar os atendimentos em Campo Grande são os regulados. Para esses, existe uma pactuação, inclusive uma pactuação financeira com o Estado. O problema está nos não regulados", ele reforça.

Para cobrir os custos, Higa afirma que está sendo negociada uma oferta maior de vagas formais para atendimentos com especialistas. "Oferecer um número maior para daí ter um repasse financeiro maior. Há uma 'mesa' de negociação entre a Prefeitura e o Governo Estadual para tentar melhorar o acesso da população em geral", disse.

Leitos - A Sesau já admitiu que enfrenta a falta de leitos de internação. Atualmente, são cerca de 1,4 mil disponíveis em hospitais com os quais o Município tem contrato. Há cerca de um ano, a ex-secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, havia estimado que seriam necessários cerca de 500 a mais para equilibrar o atendimento da demanda.

Desproporcional ao 1,6 milhão de cadastrados, essa quantidade de leitos deve aumentar. Conforme adiantou o superintendente, estão em andamento as contratações de mais leitos dentro do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, do Hospital Adventista do Pênfigo, do Hospital do Câncer e do Hospital São Julião. Ele não informou a quantidade estimada, já que os processos estão em fase de mediação junto ao Ministério Público Estadual.

No ano passado, a escassez de leitos levou a prefeitura a publicar um decreto de emergência. A crise se agrava em períodos de maior demanda por atendimento, como nos meses mais frios, devido às doenças respiratórias, e em feriados e dias de festa, quando os acidentes de trânsito aumentam.