SUS atualiza regras para diagnóstico e tratamento da endometriose
Novo protocolo passa a orientar consultas, exames, medicamentos, cirurgias e encaminhamentos em todo o país
O SUS (Sistema Único de Saúde) passou a ter novas regras nacionais para o diagnóstico e o tratamento da endometriose. O protocolo atualizado foi aprovado pelo Ministério da Saúde e deverá ser seguido por estados e municípios.
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A endometriose é uma doença que pode provocar dores intensas, alterações menstruais e dificuldades para engravidar. Com o novo documento, profissionais e gestores de saúde passam a contar com orientações atualizadas sobre como identificar a doença, quais pacientes podem receber os tratamentos previstos e quando é necessário encaminhar a mulher para atendimento especializado.
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O PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) também estabelece os medicamentos e procedimentos que poderão ser utilizados, além das regras para autorização, registro e pagamento dos atendimentos pelo SUS.
Esse protocolo funciona como um manual nacional. Ele deve orientar desde o primeiro atendimento na unidade básica de saúde até consultas com especialistas, exames, uso de medicamentos e possíveis cirurgias.
A portaria determina ainda que as secretarias estaduais e municipais organizem a rede de atendimento. Cada gestor deverá definir quais unidades serão referência e como será o caminho percorrido pelas pacientes dentro do sistema público.
Outro ponto obrigatório é a informação à paciente. Antes do início do tratamento, ela deverá ser avisada sobre possíveis riscos, efeitos colaterais e reações relacionadas aos medicamentos ou procedimentos indicados.
Novo protocolo substitui as regras que estavam em vigor desde 2016. Apesar da atualização, a portaria não garante que todos os serviços serão oferecidos imediatamente em todos os municípios. A implantação dependerá da organização da rede de saúde, da definição de unidades de referência e da disponibilidade de profissionais e estrutura em cada região.
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