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A bancada evangélica: uma ameaça à democracia

Por Por Ezequiel Cardozo da Silva (*) | 31/12/2013 09:35

Um fato recente na política nacional parece que merece destaque. Na terça, dia 17.12.2013, o Senado aprovou o requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) de apensar o PLC/122 ao projeto de reforma do Código Penal. Isso significa que a discussão sobre a criminalização da homofobia será adiada novamente. Mas o que torna esse evento digno de nossa atenção foi o empenho da chamada “bancada evangélica”, juntamente com outros líderes e grupos religiosos cristãos, em evitar que a homofobia fosse tratada como crime pela lei.

Essa obstinação da bancada religiosa por alguns projetos de lei deixa claro que estamos diante de uma verdadeira "guerra santa”. Houve pressão intensa por parte de políticos evangélicos para que fosse vetado o projeto que regulamentava o atendimento emergencial no SUS a mulheres vítimas de violência sexual, porque ele supostamente autorizaria a prática indiscriminada do aborto.

E não podemos deixar de mencionar o absurdo do projeto que tentou prever o "Estatuto do Nascituro", que indiretamente criminalizaria o aborto. Ressalta-se ainda que, por exemplo, em 2010 a bancada evangélica cresceu de 9% a 13, 2% no Congresso Nacional. Portanto, as ações desses políticos religiosos não visam discutir temas de interesse da sociedade, mas buscam combater tudo o que se opõe aos dogmas de sua fé pessoal.

Porém, eles se esquecem de que o Brasil é um Estado democrático e laico, conforme a CF de 1988. Isso significa que o Estado não deve depender de nenhuma religião. Além disso, se queremos um regime democrático, então deve haver discussão racional das ideias nos debates políticos, e se há discussão racional, então não deve haver interferência de dogmas religiosos, pois estes são imunes à argumentação. Logo, se queremos um regime democrático, então não deve haver interferência de dogmas religiosos nas discussões políticas.

Com isso, o que nos parece evidente é que há um projeto de poder de grupos fundamentalistas religiosos. E uma das consequências disso é que a consolidação de nossa democracia após a Ditadura Civil-Militar vê-se diante de mais um obstáculo devido à confusão entre política e religião feita pela bancada evangélica. Assim, torna-se cada vez mais importante escolhermos melhor nossos representantes, não pela sua fé, mas por suas propostas e argumentos.

(*) Ezequiel Cardozo da Silva é professor de filosofia na Rede Estadual do Rio Grande do Sul

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