A medalha de José Genoíno e o mensalão

Na primeira quinzena do mês de novembro desse ano, completa-se 40 anos de um fato que presenciei ao estar alojado com mais 19 (dezenove) alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, turma Sesquicentenário da Independência, no Quartel do Segundo Grupo de Artilharia Anti Aérea, conhecido também como Quartel de Quitaúna, um bairro do Município de Osasco-SP. Eram: Ale, Araújo, Barbosa, Cafure, Cavalcante, Danilo, Delgado, Fumagali, Fróes, Itiro, Lubachewiski, Marcos, Messa, Miki, Nakao, Pereira, Petinari, Souza, Werneck, juntamente com nossos instrutores, o Capitão Alencar, Tenente Arantes e Tenente César. O Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva tinha como sede o 10^o  G CAN 75 AR, em Campo Grande -MS.

Atualmente, o local do quartel em Quitaúna abriga o 4^o B.I.L. (Batalhão de Infantaria Leve) e ao lado do referido quartel está o regimento de infantaria de onde Carlos Lamarca desertou e furtou os fuzis do 4^o R.I.

Nos anais do exército, encontramos o seguinte relato: “Dessa forma, um capitão do Exército, Carlos Lamarca, acabou ingressando numa organização política, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Como campeão de tiro do 2^o Exército, Lamarca, no final de 1968 foi capa de importantes revistas brasileiras, como "O Cruzeiro", treinando para caixas do Bradesco a atirar com fuzis para se defenderem de possíveis assaltos da guerrilha.

Com a posse de Emílio Garrastazu Médici, através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de Presidente da República e em 30 de outubro de 1969 entrou em vigor a emenda constitucional número 1, que se denominou "Constituição da República Federativa do Brasil" e incorporou as medidas de exceção previstas no ato institucional n^o 5 (AI-5). O período foi marcado pelo recrudescimento da repressão política, da censura aos meios de comunicação e pelas denúncias de tortura aos presos políticos. A esquerda intensificou sua ação, com várias organizações optando pela luta armada, foram combatidos dois focos de guerrilha rural: Ribeira, em São Paulo, e Araguaia, no Pará. Verificou-se também a intensificação da guerrilha urbana, com assaltos a bancos, sequestro de aviões e de diplomatas estrangeiros. Nesse período, assistiu-se à desestruturação das organizações de esquerda, com a prisão, exílio ou morte de seus principais líderes.

No período em que permanecemos em São Paulo, devido a esses fatos, nosso comandante determinou que não andássemos fardados fora do quartel no período que estivéssemos na 2^a Região Militar, por medida de segurança, porque temia que qualquer um podia ser alvejado por grupos terroristas. Visitamos vários quartéis: em Barueri, Itu, Jundiaí e o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva em São Paulo. Nas horas de folga, tomávamos o trem em Quitaúna e descíamos em Osasco, afinal era uma oportunidade de se conhecer a região, muitas vezes fazíamos o trecho a pé até o centro de Osasco e retornávamos pelo comboio. A região hoje é muito mais perigosa, a violência urbana aumentou contra os cidadãos de bem e na cidade do Rio de Janeiro existe também a guerrilha urbana.

Quando estávamos nos preparando para visitar a unidade do exército em Barueri, estava faltando um dos alunos, o Moacir Lubachewiski. No quartel ficou aquele ar de desespero, tudo se pensava, nossa viagem ia ser cancelada, mas passados algumas horas, eis que aparece o nosso companheiro transportado por uma viatura da polícia do exército – PE. Moral da história: ele foi preso por estar sem autorização, culpa do nosso comandante que se esqueceu de entregar a permissão de deslocamento da 9^a  Região para 2^a , sendo uma prisão legal. Moacir dentre todos os alunos era o que tinha a maior estatura, melhor preparo físico e nas corridas, durante todos os testes ele sempre tirava o primeiro lugar. Foi até motivo de gozação, porque uma pessoa da estatura dele, ótimo corredor, tinha que no presente caso usar do preparo físico e correr, jamais ser preso, era uma das orientações que se davam nos treinamentos.

Após esses anos, chegamos à conclusão que enquanto estávamos prestando o serviço militar, um dever cívico, outros estavam agitando o país como José Genoino, que em 1970 foi para Goiás com o objetivo de lutar na Guerrilha do Araguaia. Um dos principais objetivos, através das ações desenvolvidas pelo seu grupo, na época, tinha como meta transformar o Brasil num país comunista. Foi capturado pelos militares em 1972 e passou os próximos cinco anos na prisão, solto em 1977, passou a lecionar história, anistiado em 1979, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores - PT, partido pelo qual foi eleito  deputado federal por São Paulo entre 1982 e 2002.

Em 8 de maio de 2011, Genoíno, o ex-integrante da guerrilha armada foi condecorado pelo Ministério da Defesa Nelson Jobim com a Medalha da Vitória. Foi a primeira vez que um ex-guerrilheiro recebeu tal homenagem das Forças Armadas no Brasil, sendo uma decisão pessoal do Ministro da Defesa.

Esta comenda é concedida a militares e civis que contribuíram para difundir a atuação do País em defesa da liberdade e da paz mundial, em especial na 2^a Guerra Mundial.  A justificativa do ministro para a concessão foi essa: “O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro. O Brasil não quer retaliar seu passado”, justificou Nelson Jobim, ao "medalhar" o ex-guerrilheiro e atual quadrilheiro José Genoino.

O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da maior honraria dada pelo Exército, é bem claro em casos como o de Genoíno. O Artigo 10 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira;  tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército.

O julgamento do Mensalão se transformou em dor de cabeça para o Exército, pois os militares na reserva começam uma ativa campanha via internet para pedir ao General Enzo Peri, comandante da Força Terrestre, que promova a cassação, ex officio, da Medalha do Pacificador concedida a José Genoíno.

Nessas alturas poderá acontecer o seguinte: É mais fácil cair o Comandante do Exercito do que cassar a medalha, mesmo porque acima do Comandante do Exército tem um Ministro Civil e a própria Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

(*)José Tibiriçá Martins Ferreira, advogado, licenciado em letras com inglês, produtor rural e segundo tenente reservista da arma de artilharia.