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Campo Grande, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017

26/07/2011 06:02

Criminalização da homofobia, por Antonio Gonçalves

Por Antonio Gonçalves (*)

A sociedade brasileira tem se notabilizado por uma maior abertura no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. É indiscutível que o aumento de casais homossexuais aumentou exponencialmente nos últimos vinte anos. E, por conseguinte, é natural que esses casais conclamem uma proteção jurídica de seus interesses.

Com isso algumas soluções foram criadas, pois nossos Códigos ainda não possuem qualquer tipo de previsão legal sobre a matéria. As inserções foram feitas através de Leis de adequações a uma realidade que o legislador não pode mais ignorar.

Até a Corte maior do País, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável homossexual. Portanto, a realidade está aí. Antes disso, a Receita Federal do Brasil já admitia o abatimento de plano de saúde de parceiro na declaração de imposto de renda de pessoa física, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no âmbito civil, passou a ser possível, apenas para citar alguns avanços.

No entanto, na seara penal, a resistência é clara e notória. O legislador não disciplinou nenhum tipo de proteção aos homossexuais, talvez, por entender que os crimes possíveis como agressão, homicídio, lesão corporal, dentre outros já existem no diploma penal, logo, a questão do gênero possa ser incorporada ao tipo penal por extensão.

O caso é que, de fato, os crimes possíveis contra os homossexuais estão previstos no Código Penal, contudo, não protegem a esse gênero na velocidade ou na eficiência devida.

São cada vez mais frequentes os casos de violência contra homossexuais e a prevenção penal? Segue inócua. Pessoas inocentes sendo agredidas por questões atinentes ao preconceito.

O legislador brasileiro se mostra tão sensível quanto as necessidades sociais, então, já é chegada a hora de criar um tipo protetivo específico para proteger os homossexuais, ou acrescer uma possibilidade de aumento de pena quanto ao gênero.

Não podemos mais assistir impassíveis pais sendo agredidos por serem confundidos com homossexuais e pessoas andando na rua sendo espancadas sem motivo algum. O Direito Penal pode e deve reforçar esse novo viés protetivo dos novos direitos que vem sendo criados para os homossexuais.

(*) Antonio Gonçalves é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV).

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Sabendo-se que a identidade sexual é um processo que pode até fracassar, resultando em falhas óbvias, ainda que politicamente corretas, pergunto-me quanto à confusão na cabeça das crianças, ao ver casais gays trocando carícias em público, por exemplo. A criança imita o zorro, brinca de mocinho e bandido e de "papai e mamãe"... Vai brincar de gay-gay? Qual o resultado disso no psiquismo?
 
Valfrido M. chaves em 27/07/2011 11:34:16
Deus ou a natureza, como queiram, criou macho e fêmea, certamente não foi sem propósito. Mas deixando isto de lado, o problema pra mim é que se está querendo pregar que este modo de vida é o correto e eu que que não sou homossexual não poderei emitir uma opinião sem se taxado de criminoso. Logo ser hétero, talvez passe a ser criminalizado. Que Deus nos salve, pois os homens, eles não sabem o que fazem!!!!!
 
joão alves em 26/07/2011 09:38:37
Sou corintiano e gostaria de uma lei que impedisse alguém de falar mal do meu time e desta maneira estariam sujeitas responder criminalmente todos aquele que falassem mal do meu time.
 
Angelo Fantin em 26/07/2011 08:16:29
A maior discriminação é da própria pessoa em se tratanto de homosexualidade e negro, um quer aparecer sem precisão o outro se alto discrimina. Não precisa de nada disso, cada um faz o que quer particularmente e não tem que mostrar. Quando algum inseto tentar contra a vida de alguem por não concordar com seu modo de vida, tem de ser punido criminalmente, mas em todos os níveins sem distinção escrito vulgarizada na mídia. Basta a pobresa que já é natural a discriminação.
 
luiz alves pereira em 26/07/2011 08:01:53
Discordo. Se observarmos, a escalada do crescimento de ataques a homossexuais vem ocorrendo após o também crescimento da propaganda anti-homofóbica. Temos pessoas que extrapolam seus sentimentos e aversões mas eles são MINORIA na nossa sociedade. A maioria é gente de bem, com capacidade de tolerância a questões que divergem de seus conceitos. Entretanto todos também tem seus conflitos e dificuldades e, ao observamos que um grupo, seja ele qual for, é merecedor de atenção especial, enquanto problemas básicos que envolvem TODOS não são resolvidos gera desconforto, sensação de injustiça e interfere na tolerância do individuo, podendo inclusive ser transformada por aversão.
No mais, não adianta dar celeridade a uma investigação ou julgamento quando a lei, extremamente branda, (por proteger o grupo bandidos nos seus "direitos humanos"), gera punição branda ou nenhuma. Ao invés de tratarmos um grupo em especial, deveríamos JUNTOS lutar por uma politica mais justa, com benefícios e leis que alcancem a todos, satisfazendo suas necessidades básicas. Senão teremos ainda mais intolerância por ai, e aquele estaremos dando razão àquele assassino norueguês.
 
Ricardo Lopes em 26/07/2011 07:34:59
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