Direitos Humanos: a lição da Revolução Francesa

As campanhas de “direitos humanos” hoje em dia promovidas pela ONU, pela esquerda católica e quejandos deixam muita gente de orelha em pé. Tudo quanto é bandido, invasor da propriedade alheia, transgressor da moral é tido como vítima, que precisa ser defendida.

É um modo peculiar de encarar os direitos humanos, que não encontramos na Antiguidade e muito menos na Civilização Cristã. De onde vem essa noção que hoje nos aflige? Quem a inventou?

O que talvez mais confirme o caráter persecutório desses pretensos “direitos”, entendidos em seu atual sentido laicista e ateu, é sua origem na Revolução Francesa, tida como o marco inicial da Idade Contemporânea. Foi durante o período revolucionário (1789-1799) que se puseram em prática e se teorizaram os novos direitos humanos, matriz e inspiração daqueles que hoje são propagados com uma insistência de aturdir qualquer cristão.

Na Revolução Francesa, a declaração de direitos humanos serviu para acobertar sangrenta perseguição aos católicos. E pelo mesmo caminho parecem querer nos conduzir agora.

Tais “direitos” foram proclamados por meio da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 1789. Embora a constituição americana já se referisse anteriormente a tais direitos, foi de fato a Revolução Francesa que os propagou.

Durante o período revolucionário, toda uma região da França, a gloriosa Vandeia, foi atrozmente esmagada por defender seus princípios e costumes católicos e monárquicos. Inferiores em número e em armas, seus habitantes — em geral simples camponeses, comandados aqui e ali por algum nobre — foram, em larga medida, massacrados pelo exército revolucionário.

Vamos aos dados históricos, para saber como foram aplicados os direitos humanos na Vendeia.

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“Em 1º de agosto de 1793 a Convenção votou a destruição da Vandeia: os bosques deveriam ser abatidos, os animais capturados, as casas confiscadas, as colheitas ceifadas. [...] Em 1º de outubro: ‘Soldados da liberdade, é necessário que os habitantes da Vandeia sejam exterminados antes do fim do mês de outubro: a salvação da Pátria o exige; a impaciência do povo francês o ordena; a coragem dos soldados o deve cumprir’.

“A Vandéia — exclama o Gal. Turreau — deve transformar-se num cemitério nacional.

“Os relatórios políticos e militares são de uma precisão eloquente: é necessário primeiramente eliminar as mulheres, ‘fontes reprodutoras’; e as crianças, ‘porque estão em fase de tornar-se futuros bandidos’. Com estas desaparece igualmente o risco de represálias e vinganças. Criam-se inclusive campos de extermínio reservados às crianças, como em Noirmoutier. Em Bourgneuf e em Nantes organizam-se afogamentos especiais para elas” (Fonte: Reynald Secher, La guerre de Vendée: guerre civile, génocide, mémoricide, in Le Livre Noir de La Révolution Française, Éditions du Cerf, Paris, 2008).

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Com uma tal Revolução-mãe, fica mais fácil compreender o atual filho. Sobretudo torna-se necessário estar atentos às ameaças que podem sair por detrás desse para-vento dos direitos humanos, e desde já não se deixar enganar.

(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM