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16/12/2012 10:33

Nos caminhos de Benjamin Constant

Bruno Peron (*)

Enquanto vigorava a economia agroexportadora oligárquica do café no Brasil de final do século XIX, ideias anti-monárquicas e republicanas brotavam dentre intelectuais. Um deles é Benjamin Constant Botelho de Magalhães, que nasceu em 18 de outubro de 1833 em Niterói e destacou-se em assuntos do Estado e também como engenheiro, militar e professor.

Benjamin Constant foi o terceiro diretor no trabalho cívico e educativo do Instituto Imperial dos Meninos Cegos, que se criou pelo Imperador Dom Pedro II em 1854 e se renomeou Instituto Benjamin Constant em 1891 em homenagem a esta personalidade. Benjamin Constant encontrou neste Instituto um meio de materializar seus ideais a favor da cidadania com o trabalho de ampliação e melhora dos direitos dos deficientes visuais. Posteriormente, o Instituto ampliou suas atividades na medida em que "Possui uma escola, capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita, produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas." (http://www.ibc.gov.br/?catid=13&blogid=1&itemid=89). Os objetivos desta instituição não só reforçam a cidadania, mas principalmente a inclusão social.

A participação de Benjamin Constant entre 1866 e 1867 na Guerra do Paraguai é contraditória, pois, ao mesmo tempo em que guerreou ao lado da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai), era considerado um pacifista e teceu críticas duras ao comando bélico vindo do Brasil. Igualmente suspeito é seu louvor ao Exército como a instituição melhor preparada e qualificada para realizar a transformação republicana no país. Por isso, apoiou o marechal Deodoro da Fonseca, que foi o primeiro presidente republicano, e sua equipe de militares.

Como um dos intelectuais que sustentaram o Movimento Republicano, que lutou pela instauração da República no Brasil, Benjamin Constant é considerado um dos precursores da República Velha (1889-1930). Entretanto, não lhe restou tempo para usufruir dos frutos materiais da sementeira ideológica da República porque ele faleceu em 22 de janeiro de 1891, um pouco antes de que se promulgasse a primeira Constituição da República. Esta considerou, em suas disposições transitórias, Benjamin Constant "fundador da República" brasileira.

A República provém etimologicamente de "coisa pública". Embora as cidades e a urbanização constituam fenômenos melhor estabelecidos a partir de meados do século XX devido ao êxodo rural, a primeira Constituição republicana melhorou os direitos cidadãos e o acesso da população à participação política. Esta se fez, por exemplo, com o voto aberto, ainda que analfabetos e mulheres se excluíssem do processo de escolha dos governantes.

A história de vida de pouco mais de cinquenta anos de Benjamin Constant oscila entre lições de cultura política e práticas suspeitamente equívocas. Desde sua primeira atividade laboral como pedreiro ao papel político relevante que teve na proclamação da República em 15 de novembro de 1889, Benjamin Constant usou preceitos positivistas para reformar o ensino e o militarismo no Brasil. Ocupou, em 1890, o cargo de ministro da Instrução Pública.

O Museu-Casa de Benjamin Constant, que se situa numa área verde extensa do bairro de Santa Teresa no Rio de Janeiro e é administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), cumpriu trinta anos de funcionamento em 18 de outubro de 2012. Em janeiro de 1890, Benjamin Constant mudou-se a esta casa, que foi construída em meados do século XIX, e nela viveu durante apenas um ano. O Museu-Casa de Benjamin Constant organizou quatro "circuitos" para facilitar a visita: Família, República, Meio Ambiente e Cidadania.

Benjamin Constant idealizou o papel do Exército como uma instituição exemplar em contraposição a algumas práticas autoritárias das que ele discordou no seio do militarismo brasileiro. Um legado de Benjamin Constant é a adoção de posturas como disciplina, honra, integridade, ordem e fraternidade. Nascia um ideal de "ordem e progresso" no Brasil.

(*) Bruno Peron é mestre em Estudos Latino-americanos por Filos/ UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México)

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