O dia 31 de março de 1964

Amanhã se completa 48 anos da tomada do poder pelas forças militares influenciada pela UDN. João Belchior Marques Goulart, conhecido por Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, coligado ao Partido Social Democrático – PSD.

O sul-matogrossense Jânio da Silva Quadros, nascido na rua 14 de Julho, em Campo Grande – MS, na mesma eleição e que pertencia ao Partido Trabalhista Nacional – PTN, com o apoio da União Democrática Nacional –UDN foi eleito Presidente da República.

Naquele pleito eram votados os candidados a Presidente e Vice-Presidente da República, individualmente. Com a renúncia de Jânio em 25 de agosto de 1961, praticamente depois de sete meses, os golpistas ligados à UDN não conseguiram engolir a renuncia do seu presidente e não aceitaram pacivamente que João Goulart tomase posse. Ele já tinha sido

Vice-Presidente de Juscelino Kubschek de Oliveira- PSD, ambos governaram o país de 1957 a 1960 e foi novamente candidato a Vice, vitorioso na chapa do General Lott em 03 de outubro de 1960.

Faltou reação do governo para permanência de Jango no poder e dos grupos que lhe davam apoio, não foi possível também a articulação dos militares legalistas a tempo. Aconteceu até uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros.

O poder na realidade encontrava-se em mãos militares e no dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando Supremo da Revolução", composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder até a resolução do impasse.

Somente após uma negociação política que incluiu o III Exército do Rio Grande do Sul, terra natal de Jango, tornou-se possível o seu retorno ao Brasil.

Foi então negociada a implantação do sistema parlamentarista como a "solução de compromisso" que evitaria uma guerra civil, instituindo-se a Emenda Constitucional no 4 – Ato Institucional, segundo a qual o Poder Executivo passaria a ser exercido pelo presidente da República - a quem caberia a escolha do primeiro ministro - e por um conselho de ministros.

Dessa forma, o presidente perdia o poder de elaborar leis, orientar a política externa e elaborar a proposta orçamentária, entre outras prerrogativas.

Jango assumiu, afinal, a presidência, em 7 de setembro de 1961, data da Independência do Brasil, recebendo do Congresso Nacional a faixa presidencial. Esta emenda constitucional previa também a realização de um plebiscito no início de 1965, nove meses antes do fim do mandato de Jango, para decidir sobre a manutenção do sistema parlamentarista ou o retorno ao sistema presidencialista. Em 15 de setembro foi aprovada a antecipação do plebiscito para 6 de janeiro de 1963, rejeitado pelos participantes e nesse período o pessedista Tancredo Neves foi nomeado primeiro ministro.

Todos os fatos narrados e seu comportamente está ligado às personagens da direitona UDN que contribuíram para o conjunto de eventos ocorridos em 31 de Março de 1964 e que se concretizou no dia 01 de Abril de 1964 em nosso país com o golpe de estado que encerrou o governo de Jango Goulart. Foi nominado peloso militares brasileiros este acontecimento de Revoluçao de 1964 ou Contrrrevolução de 1964.

Lembro-me que João Goulart esteve Dourados em 1963, tinha 12 anos, era aluno do Colégio Erasmo Braga e fomos até o Clube Nipônico, onde ficamos concentrados. Nosso presidente desfilou num Jeep do Exército e esses fatos estão bem frescos na minha memória. Lá estava também meu pai e muitos companheiros do PSD, prestigiando o evento que teve como finalidade a entrega dos títulos aos colonos nordestinos que construíram a Colônia Federal de Dourados.

Dizem que o golpe que aconteceu no Brasil estava alinhado politicamente aos Estados Unidos da América e que se noticia que trouxe profundas mudanças na organização política do país, bem como na vida econômica e social. O Brasil teve a partir daí cinco presidentes militares que se sucederam desde então, declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.

O interessante é que após todos esses fatos, coincidentemente o ex- pessedista Tancredo Neves por ironia do destino em 1985 derrotou no Colégio Eleitoral um dos filhos da ditadura, o engenheiro Paulo Salim Maluf, hoje deputado federal por São Paulo que já foi aljemado e preso por determinação da justiça.

Ele tem cara e simboliza o modelo de políticos que ainda insistem na corrupção. Vide seus companheiros como o Senador Demóstens Torres, que forma com Renan Calheiros, Jardel Barbalho, Collor, todos comandados pelo oligarca Sarney, o que se pratica de mais podre na política brasileira. A nossa esperança é que o trabalho de consientização que se faz hoje, principalmente agora a partir da aprovação da ficha limpa, nossos eleitores tentem mudar o quadro vigente, elegendo pessoas honestas. Cabe aos cidadãos de bem esta responsabilidade participando da política, caso contrário os maus continuarão dando as cartas. Que o que aconteceu em Dourados recentemente, seja de exemplo para os eleitores de nossa cidade. Que nossos eleitores escolham os 19 pares de vereadores, composta de pessoas de bem e preparadas para legislar.

Assim Tancredo Neves da escola pessedista ganhou, mas não levou pois veio a falecer no dia 21 de Abril de 1986, mas preparou o caminho para a democracia do Brasil.

Mas o idealismo não acaba e hoje o Partido Social Democrático – PSD retornou com sua proposta de progresso e trabalho para todos, é um partido refundado aqui em nossa cidade com pessoas que querem o bem de Dourados e do Brasil. Para conseguirmos o que almejamos, precisamos da ORDEM E PROGRESSO, sendo este o nosso lema aqui.

Dourados-ms 30 de Março de 2012.

(*)José Tibiriçá Martins Ferreira é advogado, licenciado em Letras e segundo tenente reservista, secretário geral do PSD em Dourados.