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O dia internacional dos (ainda) invisíveis

Por Emerson Damasceno (*) | 08/12/2023 08:30

Maria da Penha, Frida Khalo, Marcelo Rubens Paiva, Stephen Hawking, Beethoven e Ray Charles têm mais em comum do que o legado de suas biografias: também têm – ou tinham – uma deficiência.

No último dia 03 de dezembro, data que marca o dia internacional da pessoa com deficiência – data definida pela ONU em 1992 – lembremos que o capacitismo nos leva a achar que as pessoas que possuem uma deficiência são definidas apenas por suas deficiências e não são protagonistas de outras histórias.

Somos mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo e, mesmo assim, ainda continuamos a ser uma população invisibilizada em função do preconceito estrutural que busca rotular de incapazes, ineficientes, quem possui uma deficiência.

Os milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência ainda convivem com diversas violências diárias, além da exclusão secular que vem na forma de preconceito e discriminação (que é crime no Brasil, vale lembrar), que são materializadas na falta de acesso no sentido amplo, nas barreiras à educação, saúde, trabalho, lazer e várias outras. A violência física e psicológica, mas não somente, também atinge mais ainda uma pessoa se ela tiver uma deficiência.

Segundo dados da mais recente PNAD 2022, o Ceará é o segundo estado do País com maior número percentual de pessoas com deficiência, superando 10% de sua população. A exemplo do Brasil, que não possui ainda um Ministério voltado especificamente aos milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência, o Estado do Ceará também não possui ainda uma

Secretaria voltada à inclusão de pessoas com deficiência. Em Fortaleza, o Plano Fortaleza 2040 prevê a sua criação até o final de 2024.

A deficiência não é algo a ser lamentado, mas sim as barreiras que determinam que a pessoa que têm uma deficiência seja tratada como inferior. Deficientes não são as pessoas, mas sim as estruturas, cidades, Estados, um país, enfim, que não acordou ainda para o óbvio: somos mais ricos e melhores porque somos diversos.

Somente dessa forma seremos menos invisíveis e excluídos, desperdiçaremos menos talentos e futuros líderes para a humanidade. Ganharemos nós, pessoas com deficiência, ganhará toda sociedade, até porque sem convivência não há inclusão. E sem inclusão a sociedade continuará (ela, não as pessoas), a ser, de fato, deficiente.

(*) Emerson Damasceno é presidente da Comissão Especial da Pessoa autista da OAB Nacional e Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE.

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