Artigos

A memória vem sendo tratada ao longo dos tempos não somente como uma reminiscência, mas também como parte de um processo de construção, p...

A Constituição de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo ...

A triagem neonatal, conhecida popularmente como “teste do pezinho”, quando realizada logo no início da vida do bebê, detecta alterações n...

A proteção à maternidade é um direito social constitucional que assegura à trabalhadora gestante estabilidade no emprego desde a confirma...

Com o advento da Lei 14.454/22, que alterou a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), quanto à extensão de cobertura de procedimentos e t...

No Brasil o consumo de pão é de aproximadamente 22,6 kg por ano, o que corresponde a cerca de 62g por dia, equivalente a uma unidade de p...

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo destinado ao controle e fiscalização de atividades que possam causar polu...

Dizem, a muito tempo, que o mesmo remédio que cura, também pode matar e que a mesma fé que liberta, também pode escravizar. Crença ou Fé,...

Há 20 anos Rodotà já nos alertava sobre as progressivas formas de controle social, motivadas especialmente por razões de segurança que co...

É comum pensarmos que o bullying é um fato encapsulado e presente, principalmente, na sala de aula. De fato é o local “natural” onde ele ...

A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal...

No início de março, as entidades representativas dos grandes abatedouros frigoríficos do Brasil solicitaram ao Mapa (Ministério da Agricu...

A concepção de um auxílio com a finalidade de fornecer um crédito ao empregado voltado exclusivamente para a obtenção de suprimentos alim...

No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº 14.132, acrescentando-se o artigo 147-A a...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, recentemente, que fará uma consulta pública para inclusão de diversas monog...

Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, impôs o encerramento de lixões e aterros ...

Você já sonhou que estava no meio da rua, tentou andar e sentiu como se seus pés estivessem grudados no chão? Você já sonhou que estava e...

Os adicionais de periculosidade e insalubridade são pedidos frequentes em ações trabalhistas envolvendo indústrias das áreas de siderurgi...

O tema da sucessão tem sido um tabu para os brasileiros há muitas gerações, de modo que muitos patrimonialistas preferiram esquivar-se do...

Em que medida excesso de prudência não pode se converter em um equívoco político, numa justificativa de omissão ou, então, até mesmo em s...