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MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 29º

Artigos

Artigo

Passos para Acesso ao Benefício Assistencial para Autistas no Brasil

Mar 02, 2024 - 08:30
No Brasil, o benefício assistencial destinado a pessoas com autismo desempenha um papel crucial na garantia de suporte financeiro e inclu...

Artigo

Abatimento de seguro de vida após acidente de trabalho

Mar 01, 2024 - 13:30
A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo em...

Artigo

Dia Mundial de Combate a Lesões por Esforços Repetitivos

Mar 01, 2024 - 09:30
Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) passou a ser considerado um problema ...

Artigo

Recuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de 'sucesso'

Fev 29, 2024 - 13:30
Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande a...

Artigo

Impugnação de ressarcimentos dos planos de saúde ao SUS

Fev 29, 2024 - 09:30
Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de...

Artigo

Sem deixar nenhum brasileiro para trás: os desafios do saneamento básico no país

Fev 28, 2024 - 13:30
Apesar das melhorias e do crescimento desde 1991, a expansão do saneamento básico está abaixo das metas de universalização estabelecidas ...

Artigo

Indígena, por favor!

Fev 28, 2024 - 09:30
Em um determinado espaço de debates, recentemente, surgiu a pergunta relacionada aos porquês de nos dias atuais passar-se a usar indígena...

Artigo

Uma dose de realidade: o impacto do álcool na saúde mental

Fev 27, 2024 - 13:30
Em pequena quantidade, o álcool funciona como um sedativo no sistema nervoso central que ajuda as pessoas a relaxarem. Uma latinha a mais...

Artigo

ChatGPT, inteligência artificial e a comunicação com os públicos

Fev 27, 2024 - 09:00
O ano de 2023 mostrou com força uma popularização de interfaces que permitem o diálogo humano com as máquinas. Claro que o tema, em si, n...

Artigo

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

Fev 26, 2024 - 13:30
“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outub...

Artigo

Paz em vez de guerras

Fev 26, 2024 - 09:00
A paz e as guerras são temas de depoimentos, reflexões e manifestações artísticas, desde os primórdios da civilização humana. O escritor ...

Artigo

Sincretismo, apropriação cultural e direito: onde se tocam?

Fev 25, 2024 - 13:30
Você sabe o que significa a palavra sincretismo? É um termo empregado em várias áreas teóricas da cultura, mas, em resumo, quer dizer “al...

Artigo

Stalking nas Redes Sociais: Ameaças Além da Tela

Fev 25, 2024 - 08:30
Em algum momento você já teve uma pessoa indesejada bisbilhotando sua vida, cuidando suas redes sociais, mandando mensagens, perguntando ...

Artigo

Regulação do uso de dispositivo de realidade mista em local de risco

Fev 24, 2024 - 13:30
À medida que mergulhamos na era da realidade mista, dispositivos inovadores como o Apple Vision Pro e o Meta Quest 3 estão na vanguarda, ...

Artigo

Direito do Consumidor: quais destinos 2024 reserva para o setor aéreo?

Fev 23, 2024 - 13:30
Dados publicados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indicam que o setor aéreo segue em ritmo acelerado de retomada para suas a...

Artigo

Cem Anos de Solidão: entre a epopeia e o lirismo

Fev 23, 2024 - 08:30
Publicado em 1967, esse romance de Gabriel García Márquez passou a ser considerado um “clássico”, pouco tempo depois de seu aparecimento....

Artigo

O retrato da educação antirracista na cena audiovisual

Fev 22, 2024 - 08:30
É evidente a herança escravocrata que o Brasil carrega ainda hoje. Podemos identificar esse fato quando nos deparamos com o racismo diári...

Artigo

A indenização decorrente da instituição de áreas de proteção ambiental

Fev 21, 2024 - 13:30
A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de estabelecer regimes diferenciados de uso e proteção em áreas considerad...

Artigo

Dia da Luta e Visibilidade de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas

Fev 21, 2024 - 10:00
No Dia Nacional de Luta e Visibilidade de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, é imperativo refletirmos sobre a importância de promove...

Artigo

Fim da saída temporária ameaça ressocialização e pode aumentar insegurança

Fev 20, 2024 - 13:30
Em ano eleitoral, projetos de lei de forte apelo populista até então paralisados nas casas legislativas voltam a tramitar, geralmente de ...