Soberania em xeque! é preciso tomar cuidado!

Recentemente vimos nos meios de comunicação o escândalo envolvendo os Estados Unidos e a Grã-Bretanha que são acusados de espionarem mais de 100 países e inclusive o Brasil, considerado entres os Estados da América Latina o mais vigiado através dos e-mails e chamadas telefônicas.

As informações foram concedidas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-agente e técnico da CIA e consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), o qual revelou detalhes dos programas secretos de vigilância dos americanos e passou a ser considerado um traidor da pátria.

Antes das informações de vigilância terem sidas divulgadas pela imprensa, Edward fora para Hong Kong onde esteve com o jornalista também norte-americano, que mora no Brasil, chamado Glen Greenwald, para que o ajudasse na publicação.

De lá voou para a Rússia, onde ficou na zona de trânsito do aeroporto internacional de Moscou por quarenta dias, pelo fato de seu passaporte ter sido suspenso pelo governo norte-americano, no momento Snowden estaria refugiado na Rússia, de acordo com representantes do aeroporto.

Algumas perguntas que não querem calar: Os Estados Unidos estariam espionando o mundo todo? Seria somente uma pseudo preocupação com ataques terrorista como disse o Presidente Barack Obama? E porque o Brasil seria o mais espionado? É pelo fato do nosso País estar crescendo e ser um Estado emergente com grandes riquezas naturais?

O fato é que diante desta situação de violação de soberania, dos princípios da inviolabilidade do sigilo e entre outros, todos resguardados na constituição brasileira, o governo garantiu que pretende discutir tais violações em organismos internacionais, afirmação feita pelo Ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota.

Contudo, é preciso que haja mais rigor por parte do governo brasileiro para saber se houve ajuda das empresas brasileiras para a NSA ou se as estatais e grandes empresas de serviços de telecomunicações dos norte-americanos tais como Apple, Facebook, Google, Microsoft, You Tube, Skype, Yahoo! e Pal Talk, instaladas no país, vem fornecendo informações dos brasileiros.

Na entrevista concedida para o programa de televisão da rede Globo “Fantástico”, o jornalista Glen Greenwald afirmou que os americanos não estão interessados com quem ou o que os brasileiros estariam se comunicando, “mas porque querem saber, se alguém da China está falando com o Irã, por exemplo”e para isso, teria usado como base o Brasil, mas especificamente Brasília, “debaixo do nariz” de todo poder público.

A pedido da Presidente Dilma Rousseff foi criado um grupo de trabalho que visa analisar o caso em questão mais a fundo e apurar se houve por parte das empresas fornecimentos de dados ou alguma ajuda. O grupo é formado por representantes dos setes Ministérios, também pela Policia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações ( ANATEL).

Independente do resultado da investigação é importante registrar que este episódio demonstra a falta de respeito à legislação nacional não podendo os representantes brasileiros ficarem de braços cruzados diante dessa situação. Há visível violação direta à Constituição Brasileira e também aos direitos estabelecidos pela Convenção de Viena que tratam de respeitar a legislação de outros países estabelecidos no art. 27 do tratado.

Snowden recebeu ofertas de asilo politico de alguns países latinos como Venezuela, Nicarágua e Bolívia. O que é absolutamente contraditório, tendo em vista que o ex-agente dos EUA é tido como um defensor da liberdade de expressão e esses países são conhecidos pelo desrespeito à liberdade de expressão em sua própria terra, impedindo que jornalistas possam fazer seus trabalhos ou que escritores não tenham o direito de publicar seus livros. É muito irônico saber que esses governantes tentem passar para o mundo a ideia de serem “O PARAÍSO DA LIBERDADE”, onde todos falam e pensam o que bem entendem.

Diante de toda esta situação, será que não houve outros direitos violados? Ou será que não houve um jogo político? Ou uma mídia mentirosa que deturpa a verdadeira história, colocando o protagonista Snowden como um traidor, jogando toda a culpa de violações a constituição de outros países em cima do mesmo.

Por fim, todos devem seguir o principio básico de convivência mutua, do respeito, do dialogo entre as nações, da liberdade de expressão, sem desrespeitar a dignidade de cada ser humano, sem invadir o espaço do outro ou afrontar a soberania de um país, direitos esses garantidos na Constituição Federal e que devem ser respeitados por qualquer nação seja ela de primeiro mundo ou subdesenvolvida. Fica uma pergunta no ar, ainda ficaremos sendo vigiados? E nossos direitos sendo violados?

(*) Michael Douglas Ramos Romeiro é estudante de Direito e faz estagio no escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados.