Além de vender produtos vencidos, farmácia é autuada por falta de profissional
A vistoria foi realizada em uma ação conjunta do Procon/MS e do Conselho Regional de Farmácia
Além de ser flagrada e autuada comercializando produtos vencidos e sem identificação correta de preço, uma farmácia na Avenida Júlio de Castilho, no bairro Lar do Trabalhador, em Campo Grande, também foi autuada por não ter um farmacêutico em todos os períodos de funcionamento.
A vistoria foi realizada em uma ação conjunta do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e do CRF/ MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul) após denúncias recebidas pelo órgão de defesa do consumidor por meio do aplicativo “Fale Conosco”.
Ao chegar no estabelecimento, o CRF/MS, que fiscaliza a atuação profissional, flagrou que no momento da vistoria nenhum profissional responsável estava no local. “Nós detectamos, quando chegamos, que o farmacêutico responsável não estava no local, o que fere a Lei 13.021 de 2014.
A legislação prevê a obrigatoriedade de um profissional responsável em todos os períodos de funcionamento do estabelecimento”, aponta a presidente do Conselho, Kelle Slavec.
Entre as irregularidades encontradas pelo Procon/MS, foram flagrados produtos vencidos desde janeiro ano. Na lista estão até medicamentos indicado para asma. Na farmácia também foram encontradas produtos expostos à venda sem informação de vencimento ou com informações ilegíveis. Além de produtos sem indicação do preço.
A presidente do CRF/MS ainda ressalta que a responsabilidade sobre os medicamentos comercializados é do farmacêutico. “Ter medicamentos vencidos também é responsabilidade do farmacêutico. Como é um estabelecimento de saúde ele tem essa responsabilidade”, diz. Segundo ela, este não é um caso isolado e as irregularidades se repetem em outras unidades.
Sobre as consequências da comercialização de medicamentos vencidos, a presidente do conselho alerta que a “droga” perde a finalidade. “A pessoa que compra o remédio geralmente está doente e se ela tomar um medicamento vencido ele não vai ter efeito. Por exemplo, uma pessoa que estava com uma doença grave, as consequências de não tomar um medicamento com efetividade pode levar a outros riscos ainda maiores”, completa Kelly.
Os medicamentos vencidos foram encaminhados para Conselho Regional de Farmácia para o descarte correto, já demais os produtos impróprios para consumo foram descartados na presença das fiscais do Procon. “Para que se possa desencadear fiscalização é necessário que o consumidor esteja atento às irregularidades e as denuncie” afirma o superintendente Marcelo Salomão.
