Além de verba fixa, hospitais receberão por produtividade em MS
Modelo tem teto anual de R$ 198 milhões e vai se aplicar às instituições dos municípios de menor porte
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) publicou, na edição de hoje (5) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, resolução que institui um novo modelo de financiamento para hospitais regionais, locais e de apoio em municípios de pequeno porte em Mato Grosso do Sul. O modelo é válido para os anos de 2025 e 2026.
RESUMO
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Mato Grosso do Sul reformula financiamento hospitalar. Hospitais regionais, locais e de apoio receberão recursos por produtividade, além de verba fixa, a partir de 2026. A nova política visa otimizar o atendimento no SUS. O governo estadual recompensará hospitais com base em dados registrados nos sistemas do SUS. Valores variam conforme tipo, complexidade e especialidade do atendimento. Repasses fixos custearão serviços essenciais, como pronto-socorro, partos e UTIs. Teto anual de repasses é de R$ 198,5 milhões. A medida busca integrar hospitais às Redes de Atenção à Saúde, otimizando recursos e atendimento.
A nova política estadual cria repasses por produtividade e mantém repasses fixos. A novidade é que o governo passará a recompensar as instituições com verba calculada conforme a produção registrada nos sistemas oficiais do SUS (Sistema Único de Saúde). O valor varia de acordo com o tipo, complexidade, especialidade ou área de cuidado. O pagamento vai considerar atendimentos realizados a partir de janeiro de 2026.
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Os repasses fixos terão o papel de garantir a manutenção de serviços essenciais, como pronto atendimento 24 horas, partos, cirurgias e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
O teto de repasses anuais será de R$ 198.528.000,00, segundo a publicação. É necessário que os hospitais façam a adesão à política para contar com os recursos.
Outro eixo da política é integrar os hospitais aos fluxos das RAS (Redes de Atenção à Saúde), para que cada um atue conforme seu nível de complexidade. Segundo a SES, o objetivo é que casos de pacientes que podem ser resolvidos em hospitais locais deixem de sobrecarregar as unidades de referência, que passam a priorizar atendimentos de alta complexidade.
A lista completa de hospitais aptos a aderir ao modelo e outros detalhes podem ser lidos na resolução abaixo:
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