Cartórios levam mutirão de registro civil a 27 municípios entre 13 e 17 de abril
Ação nacional busca reduzir sub-registro e oferecer emissão gratuita de documentos à população vulnerável
A Arpen/MS (Associação dos Registradores Civis) mobiliza cartórios de registro civil para a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, chamada “Registre-se 2026”, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril em 27 municípios de Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra um esforço nacional para combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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A Arpen/MS mobiliza cartórios em 27 municípios de Mato Grosso do Sul para a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, de 13 a 17 de abril. A ação oferece atendimento gratuito, com emissão de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Campo Grande, o atendimento ocorre no Ginásio da Unigran e em outros 10 pontos. Na edição anterior, foram realizados mais de 1,9 mil atendimentos e emitidas 1.575 certidões no Estado.
Durante o período, serão oferecidos atendimentos gratuitos, com emissão de certidões de nascimento e casamento, além de orientações sobre regularização documental. No Estado, a ação ocorrerá de forma simultânea, das 8h às 18h. Em Campo Grande, o atendimento principal será no Ginásio da Unigran, na Rua das Garças, região central, além de outros 10 pontos distribuídos pela Capital.
No interior, a mobilização alcança municípios como Corumbá, Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Coxim, Maracaju, Jardim e Rio Brilhante, entre outros.
Dados divulgados pela entidade indicam que, na edição anterior, foram realizados mais de 1,9 mil atendimentos e emitidas 1.575 certidões de nascimento em Mato Grosso do Sul. Desde o início do programa, em 2022, o Estado soma mais de 2,7 mil atendimentos e cerca de 2,6 mil documentos emitidos.
A ação é voltada principalmente à população em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pelo Decreto nº 7.053/2009. Para atendimento, é necessário apresentar algum documento anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidão.
A iniciativa também conta com articulação do Judiciário e segue diretrizes do CNJ, que promove ações de desjudicialização e ampliação do acesso a serviços essenciais.
