MP pede que Bernal retorne ao presídio após receber alta hospitalar

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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu à Justiça que o ex-prefeito Alcides Bernal retorne ao Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues após receber alta da Santa Casa. Em parecer protocolado nesta quinta-feira (9), os promotores se manifestaram contra a concessão de prisão domiciliar e defenderam a manutenção da prisão preventiva, sob o argumento de que o Estado tem condições de garantir o tratamento médico necessário ao ex-prefeito mesmo dentro do sistema prisional.

Segundo o Ministério Público, não há comprovação de que Bernal esteja privado de atendimento médico adequado nem evidências de demora, interrupção ou negativa de assistência por parte do Estado. Os promotores também afirmam que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, especialmente a garantia da ordem pública.

A manifestação ocorre no processo em que Bernal é acusado de matar o fiscal tributário aposentado Paulo Roberto Mazzini. Conforme a denúncia, o crime foi motivado por vingança após a vítima arrematar em leilão um imóvel que havia pertencido ao ex-prefeito. "O crime foi cometido por motivo torpe, visto que o denunciado agiu impelido pelo sentimento de vingança, mais precisamente porque não aceitava a perda do imóvel para a vítima e ainda acreditava ter direito sobre ele. Assim, decidiu ceifar-lhe a vida", escreveram os promotores.

O parecer destaca ainda que, embora o Presídio Militar não possua estrutura hospitalar própria, casos de urgência são encaminhados para unidades de saúde da rede pública por meio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou para hospitais de referência. Para o MP, a falta de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Unidade Coronariana ou cardiologista na unidade não significa incapacidade do Estado de prestar assistência médica ao custodiado.

Pedido - A manifestação foi apresentada após a defesa solicitar a revogação da prisão preventiva e a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Bernal sofreu um infarto recentemente e apresenta quadro cardíaco grave, com histórico de hipertensão, diabetes, doença coronariana severa e risco elevado de novas complicações, incluindo morte súbita.

Conforme a petição, o ex-prefeito necessita de acompanhamento especializado e monitoramento contínuo, estrutura que, segundo a defesa, não existe no Presídio Militar. Por isso, os advogados pedem que ele cumpra eventual prisão em casa, inclusive com uso de tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público, porém, sustenta que a defesa não demonstrou qualquer negativa de atendimento, interrupção de tratamento ou demora injustificada na assistência médica prestada ao ex-prefeito. Para os promotores, os argumentos apresentados se baseiam em hipóteses sobre eventuais dificuldades estruturais do sistema prisional, sem comprovação de que Bernal esteja impossibilitado de receber o tratamento necessário.

Além disso, o parecer ressalta que pedidos semelhantes já foram analisados anteriormente e que não foram apresentados fatos novos capazes de justificar a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar.

Ao final da manifestação, o MP pediu que a prisão preventiva seja mantida e que Bernal retorne ao Presídio Militar após receber alta hospitalar. A decisão caberá ao juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Crime - O homicídio de Paulo Roberto Mazzini ocorreu em 24 de março de 2026. Conforme a denúncia, o fiscal tributário aposentado foi até uma residência anteriormente pertencente a Bernal, acompanhado de um chaveiro, para tomar posse do imóvel adquirido em leilão. No local, ele foi atingido por disparos de arma de fogo. Após o crime, o ex-prefeito se apresentou à polícia e passou a responder pelo caso.