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Cidades

Falta de policiais penais pode impedir reforço na segurança no presídio federal

Presidente de sindicato sugere pagamento de horas extras aos funcionários, diante de urgência de medidas

Por Cassia Modena | 22/02/2024 10:35
Fachada do Presídio Federal da Capital, que fica no Bairro Los Angeles (Foto: Henrique Kawaminami)
Fachada do Presídio Federal da Capital, que fica no Bairro Los Angeles (Foto: Henrique Kawaminami)

Com mais medidas de reforço na segurança ordenadas ontem (21) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em todos os presídios federais do País após fuga em Mossoró (RN), a preocupação no de Campo Grande é com quem vai cumprir as que demandam gente para fazer. O presidente do sindicato que representa os policiais penais na Capital, Renan Fonseca, afirma que existe déficit no efetivo.

Por motivos de segurança, a quantidade atual desses funcionários não é divulgada pelo sindicalista, que trabalha no presídio há 17 anos, e nem pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O que Renan assegura, é que o número está "abaixo do ideal".

As medidas divulgadas ontem (21) incluem realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios, que envolvem diretamente os policiais penais. "Elas aumentam a quantidade trabalho e não tem como serem implementadas de forma imediata, por causa desse déficit", argumenta o presidente do sindicato em Campo Grande. Outras delas são revisão de lâmpadas e estruturas, além de melhorias no videomonitoramento.

Os policiais penais trabalham em regime de plantão, na escala 24h por 72h de descanso. Diferente das primeiras medidas imediatas tomadas logo após a fuga, registrada em 14 de fevereiro, essas não têm data para deixarem de valer. "Da noite para o dia não conseguimos. Não queremos deixar de cumprir ordens, mas precisamos de mais efetivo", diz ainda Renan.

Horas extras -  A sugestão do sindicato é que os policiais penais recebam hora extra para cumprirem o que é pedido, a curto prazo. O ideal, sugere, seria convocar candidatos aprovados excedentes no último concurso público feito para o cargo. São estimadas 73 pessoas.

Como existem cinco presídios federais no Brasil, elas seriam distribuídas. Campo Grande poderia ficar com 15 ou 16, estima o policial penal da Capital.

"Ainda não ajuda, precisamos de mais. Existem, no total, 900 candidatos excedentes do último concurso e uma outra solução seria criar novas vagas para poder convocar esse pessoal", diz.

Em todo caso, tempo para convocação seria de pelo menos seis meses, ele acrescenta. "Contando todas as medidas necessárias entre as secretarias, mais o curso de formação de três meses, mesmo com boa vontade, demoraria isso", diz.

Inviável - Alternativa discutida é a convocação da força penal nacional, formada por policiais dos Estados, para auxiliar os trabalhos internos. Renan rebate que não é viável, de acordo com as legislações que definem as funções de cada categoria.

"É proibido. Podem [os policiais dos Estados] ficar na parte externa e nas torres. Dentro, só podem fazer treinamento e cursos de capacitação em ala vazia", explica.

Presos não sabem - Quanto aos ânimos dos detentos federais de Campo Grande, Renan conta que não houve alterações.

É que desde o dia da fuga, todos os internos foram privados de visitas, inclusive a de advogados, e até do banho de sol. Esse impedimento termina hoje (22), segundo Renan, e eles deverão ser informados sobre a fuga em Mossoró.

Fuga - Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, apelidados de "Tatu" ou "Deisinho". Eles fugiram através da laje do presídio federal do Rio Grande do Norte.

São apontados como membros de uma facção criminosa e respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento, eles não foram recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas.

Matéria editada às 13h22 para acréscimo e alteração de informações.

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