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Cidades

Em MS, “Fantasma” quer liberdade até extradição

Defesa alega constrangimento ilegal para tirar acusado de narcotráfico, dono de 3 nacionalidades, da cadeia

Por Anahi Zurutuza | 19/09/2023 14:21
Um dos documentos falsos apreendidos com "Fantasma" em março deste ano (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Um dos documentos falsos apreendidos com "Fantasma" em março deste ano (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

Com o pedido para se entregar à Justiça argentina homologado pelo Supremo Tribunal Federal e aguardando a autorização do presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT), Jorge Adalid Granier Ruiz, de 43 anos, conhecido como “Narcofantasma” ou “Nono”, quer agora deixar a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I, a “Supermáxima”. Através da defesa, o homem acusado de chefiar esquema de tráfico internacional de cocaína pediu ao STF a revogação da prisão preventiva (por tempo indeterminado), alegando inclusive ter endereço fixo em Campo Grande (MS) para cumprir a pena por falsidade ideológica.

Advogado de Ruiz, Haroldson Loureiro Zatorre alega constrangimento ilegal para livrar o cliente da prisão. Ele argumenta que “Fantasma” não tem condenações para cumprir atrás das grades e por isso, mantê-lo preso “seria medida irracional, violadora da dignidade humana”.

“O paciente em liberdade não causará qualquer risco processual ou à coletividade pelo fato em si de sua liberdade, ao revés, já que na ocasião de sua prisão não ofereceu qualquer tipo de resistência e apresentou todos os esclarecimentos necessários, bem como sempre deixou claro que não tem nenhum interesse ou pretensão de tumultuar o processo, mas tão somente de se defender de acusações (já que ainda sequer há condenação no País requerente) sem fundamentos ou provas”, também alega o defensor, lembrando que no Brasil “não se admite que a prisão tenha finalidade de antecipar a punição”.

O advogado afirma ainda que apesar de homologado o pedido de extradição, com a concordância de Ruiz, não há prazo para que a entrega do preso à Argentina aconteça. Além disso, o ministro Luiz Fux determinou a conclusão dos processos penais aos quais o alvo responde no Brasil e o respectivo cumprimento das punições.

Como “Fantasma” foi sentenciado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul a 2 anos de detenção no regime aberto e teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos, a defesa alega que não há motivos para mantê-lo em penitenciária de segurança máxima.

“Inobstante a homologação da extradição do paciente, é certo que não há prazo expresso para a sua efetiva execução, já que dependerá em um primeiro momento do juízo discricionário do presidente da República e diversos outros atos oficiais, para posteriormente designar data com o País requerente para a sua retirada. Ou seja, o paciente poderá permanecer preso no Brasil por anos até a sua entrega efetiva”, pondera Zatorre no habeas corpus, reforçando mais à frente no mesmo texto que não existem motivos que justificam manter o cliente no cárcere.

A ideia do defensor é que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte. O advogado anexou ao habeas corpus comprovante de endereço na Capital em nome da esposa de Ruiz.

Jorge Adalid Granier Ruiz sendo levado pela PRF para a sede da PF (Polícia Federal) em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Jorge Adalid Granier Ruiz sendo levado pela PRF para a sede da PF (Polícia Federal) em Campo Grande (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

Procurado pelo mundo – Boliviano de nascimento, mas dono de tripla nacionalidade (também argentina e paraguaia), Jorge Adalid Granier Ruiz era procurado pelo mundo todo desde abril de 2022 e foi preso em Mato Grosso do Sul, em 28 de março deste ano. “Narcofantasma” estava na difusão vermelha da Interpol – ferramenta da Polícia Internacional para encontrar criminosos com a finalidade de extraditá-los – e recebeu a classificação de “perigoso”.

A ficha de Granier Ruiz foi anexada ao pedido de prisão feito pelo Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil ao STF, horas depois de o acusado de comandar esquema de tráfico ser localizado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-163, em Jaraguari – cidade a 44 km de Campo Grande.

Policiais rodoviários prenderam “Nono” durante abordagem de rotina a uma Toyota Hilux. Nem armado o homem acusado de ser um “megatraficante” estava. Ele, porém, se apresentou com nome falso, de Jorge Mendez Ardaya, boliviano que morreu em 2012. Policiais desconfiaram dos documentos e acabaram descobrindo que eram falsificados.

Segundo Granier, as identidades e o passaporte foram comprados em Belém do Pará por quase 6 mil dólares. Ele contou ainda aos policiais que a mudança na aparência o ajudou a transitar sem ser reconhecido. Como era obeso, se submeteu à cirurgia bariátrica e logo depois passou por lipoaspiração, procedimentos que o deixaram bem mais magro, modificando totalmente sua fisionomia.

O apelido de “Fantasma” surgiu pela discrição. Até pouco tempo, o rosto do homem nem era conhecido, porque ele nunca aparecia nem em fotos.

Quem é? – Fora do submundo, o que se sabe é que ele é um é um empresário boliviano, nascido em San Borja (Bolívia), em 11 de dezembro de 1979.

Contudo, segundo relatório da DEA (Drug Enforcement Administration), a agência antidrogas dos Estados Unidos, Granier Ruiz é responsável por uma estrutura dedicada ao transporte de cocaína em pequenos aviões da Bolívia e do Paraguai para a Argentina. Ele também teria negócios com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ele entrou para a lista de procurados da Interpol a pedido da Justiça argentina. “Fantasma” era foragido de ordem de prisão pela acusação de ter coorganizado o transporte de 389 kg de cocaína embalados em sacos de estopa, escondidos na carroceria de uma Ford Ranger cabine dupla. A droga foi apreendida, em 24 de setembro de 2020, na chamada Rota 9, em Paraje Paraíso, província de Buenos Aires.

O criminoso responde a outros oito processos no Tribunal Federal 1 de Salta (Argentina), que o acusam de ser responsável pelas operações de drogas no país vizinho.

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