Estudo põe mulheres no centro do efeito invisível da rota da cocaína em MS

Mato Grosso do Sul aparece mais uma vez no mapa nacional da cocaína, mas o dado mais revelador do relatório Floresta em Pó, do Instituto Fogo Cruzado, não está só nas rotas que atravessam a fronteira. Está no efeito menos visível dessa engrenagem: as condenações, especialmente, de mulheres.

O levantamento analisa os impactos socioeconômicos e ambientais da cadeia produtiva da coca e da cocaína no Brasil. O estudo reúne seis artigos de pesquisadores e especialistas sobre origem da coca, rotas do tráfico, refino, mercado internacional e alternativas à política atual de drogas.

• Leia Também
• TJMS aplica menos benefício da lei de drogas que maioria dos estados
• Duas mulheres são presas com 30 kg de maconha em Guia Lopes da Laguna

No capítulo sobre os rastros da cocaína, o estudo afirma que a política de guerra às drogas ajudou a ampliar o encarceramento no país. Entre as mulheres, o peso é maior: apesar de representarem pouco mais de 5% da população carcerária total, 52,5% respondem criminalmente por tráfico de drogas.

Na sequência, o documento destaca que estados de fronteira aparecem entre os que registram as maiores taxas de encarceramento, com Acre e Mato Grosso do Sul entre os líderes dos índices de prisões nos últimos anos.

Dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostram que o Estado tem 1.039 mulheres no sistema prisional, mas a base consultada não permite afirmar, dentro desse universo, quantas respondem especificamente por tráfico de drogas.

Desse total, 290 ainda não foram condenadas, 639 cumprem pena no regime fechado, 84 estão no semiaberto e 25 no aberto. A soma informada por regime, porém, chega a 1.038, uma a menos que o total divulgado.

Já a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aponta 1.002 mulheres no regime fechado e 114 no semiaberto. Último levantamento da Agepen diz que o tráfico de drogas é a principal causa de prisão feminina, respondendo por cerca de 68% a 80% das detenções.

Segundo o estudo, no fim de 2024, cerca de 205 mil pessoas estavam presas no Brasil por crimes previstos na Lei de Drogas. O próprio relatório observa que é “inviável considerar” que todas elas façam parte do alto escalão do tráfico.

Em Mato Grosso do Sul, o documento volta a citar pontos já conhecidos da geografia criminal. A chamada Rota Caipira, sob domínio do PCC (Primeiro Comando da Capital), administra fronteiras com Paraguai e Bolívia, principalmente em Ponta Porã e Corumbá. A região entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero é descrita como um dos pontos fronteiriços mais perigosos do país por conflitos ligados às economias ilícitas.

O relatório também afirma que pousos em pistas clandestinas ocorrem diariamente em estados como São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. A malha viária, segundo o estudo, favorece a distribuição da droga por cidades, portos e aeroportos brasileiros.

Mas o papel de Mato Grosso do Sul não é descrito como centro principal de refino. O levantamento aponta que a baixa concentração de grandes laboratórios em estados de fronteira pode ser explicada pela importância de São Paulo e Goiás. Parte da pasta base que entra no Brasil por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul é levada para refino em Goiás e, depois, segue para portos do Nordeste e do Sudeste.

Esse ponto muda o foco da pauta. Mato Grosso do Sul é rota, mas não concentra necessariamente a etapa mais lucrativa da cadeia. A droga cruza o Estado, ganha valor em outros centros e deixa para trás o rastro mais barato da engrenagem: prisões, violência e vulnerabilidade.

O documento também faz uma referência histórica a Corumbá. Na linha do tempo sobre a proibição da cocaína no Brasil, o relatório cita que, em 1989, houve aumento súbito no número de farmácias na cidade, associado ao fornecimento de acetona, éter e ácido sulfúrico para o refino de cocaína na fronteira com a Bolívia.

Em outra frente, o estudo relaciona a economia da cocaína a impactos urbanos. Nas cidades e regiões metropolitanas, aponta a proliferação de cenas públicas de uso de crack e de outras drogas entre pessoas em situação de rua, em sua maioria vítimas da falta de moradia e de violências raciais e de gênero.

O relatório sustenta que a economia da cocaína vai além da substância. Ela movimenta territórios, incentiva ilegalidades, facilita corrupção, amplia exploração predatória e promove violência. Em Mato Grosso do Sul, a leitura possível é que a fronteira não apenas transporta a droga. Ela também concentra parte das consequências sociais e penais desse mercado.