Indicado ao STF defende conciliação em conflitos por terra, tema sensível em MS
Jorge Messias afirma que é possível equilibrar direitos de indígenas e proprietários
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu durante sabatina no Senado que a conciliação seja o caminho para resolver conflitos por terra no país. O tema é considerado sensível em Mato Grosso do Sul, onde disputas envolvendo áreas reivindicadas por indígenas são frequentes.
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Jorge Messias, indicado ao STF pelo presidente Lula, defendeu durante sabatina no Senado que a conciliação é o melhor caminho para resolver conflitos fundiários no país, incluindo disputas com indígenas. Ele defendeu o equilíbrio entre direitos indígenas e indenização a proprietários legítimos. Sobre aborto, disse ser contrário e que não atuará de forma ativista no tema. Para assumir a vaga, precisa do apoio de 41 senadores.
Ao responder questionamentos sobre a tese do marco temporal, Messias afirmou que o Judiciário deve atuar para promover acordos. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, declarou.
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Ele disse que não é possível abrir mão do que está previsto na Constituição em relação aos direitos indígenas, mas também defendeu a garantia de indenização a proprietários com título legítimo. “Nós também não podemos retirar do proprietário de terra legítimo um direito à justa indenização ou uma pacificação”, afirmou.
Como exemplo, citou um acordo firmado quando atuava na AGU, envolvendo uma área em Mato Grosso com disputa em terra indígena, em que houve reconhecimento do direito à indenização. Também mencionou negociação no Paraná, que garantiu, após décadas, a compensação e o reconhecimento de direitos de indígenas Avá-Guarani.
Messias afirmou que “é possível conciliar” interesses e que o objetivo deve ser alcançar a chamada “paz social”, equilibrando o direito à propriedade privada com os direitos dos povos indígenas.
Durante a sabatina, o indicado também abordou o impasse em torno do licenciamento ambiental de grandes obras, como a Ferrogrão. Ele afirmou que buscou conciliação entre as partes para destravar o projeto e defendeu que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos.
“Não há que se ter antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas”, disse, ao destacar a necessidade de clareza nas regras ambientais e na consulta a povos indígenas.
Polêmicas
Questionado sobre aborto, Messias afirmou ser pessoalmente contrário e disse que não pretende atuar de forma ativista sobre o tema no STF. Segundo ele, a discussão é de competência do Congresso Nacional.
“Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo em relação ao tema aborto”, afirmou. Ele acrescentou que o Conselho Federal de Medicina não tem competência para restringir o acesso ao aborto legal, defendendo o princípio da legalidade e a separação de Poderes.
O indicado também foi questionado sobre sua atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando pediu a prisão de envolvidos na invasão às sedes dos Poderes. Messias afirmou que a decisão foi tomada no cumprimento do dever constitucional.
“Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado”, declarou.
Para assumir a vaga no STF, aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
