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Cidades

Justiça condena índios por morte de policiais; penas chegam a 100 anos de prisão

Após quatro dias de julgamento, quatro réus foram condenados e um absolvido

Clayton Neves e Helio de Freitas, de Dourados | 07/06/2019 22:32
Cacique Carlito de Oliveira é liderança indígena em MS e foi absolvido das acusações (Foto: Ruy Sposati/Cimi)
Cacique Carlito de Oliveira é liderança indígena em MS e foi absolvido das acusações (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Após quatro dias de julgamento, a Justiça condenou os índios guarani-kaiowás, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes pela morte de dois policiais civis e tentativa de homicídio de um terceiro, em 1º de abril de 2006. Somadas, a pena dos três ultrapassa 100 anos de prisão. Já Carlito de Oliveira foi absolvido das acusações.

De acordo com a sentença, Ezequiel, que teve a maior pena, foi condenado a 34 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de duplo homicídio e tentativa de homicídio. Jair teve pena fixada em 26 anos e 8 meses pelos mesmos crimes. 

Lindomar foi condenado a 19 anos e 2 meses e Paulino a 20 anos e 3 meses pelo crime de duplo homicídio e ambos foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. No julgamento, ficou decidido que os acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.

O resultado foi comemorado pelo advogado Maurício Rasslan, que atuou na acusação dos índios.“Depois de 13 anos foi feita a Justiça. Espero que a pena imposta e a forma de cumprimento cumpra realmente sua função social que é melhorar o ser humano”, comentou.

A defesa dos índios é feita por advogados da Funai e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

O júri, que durou quatro dias, aconteceu após uma década de batalha judicial entre a defesa e a assistência da acusação sobre o local do júri. Maurício Rasslan defendia que o julgamento ocorresse em Dourados, mas em 2016, a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), a 11ª Turma do TRF determinou a transferência do júri para São Paulo.

A chacina – O crime ficou conhecido como“Chacina de Porto Cambira”, e aconteceu em Dourados, a 233 km de Campo Grande, no entanto, o júri foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Os três policiais foram mortos pelos índios do acampamento Passo Pirajú, perto do Porto Cambira, região sul do município de Dourados. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico dias antes na cidade e que teria se escondido no acampamento indígena.

Já os índios afirmaram que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida, e alegam terem agindo e legítima defesa.

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